Você precisa saber que a biometria agora é obrigatória para pedir ou renovar o BPC, numa mudança do governo que usa a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como base para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem tem direito. A regra será implantada de forma gradual; na transição não é necessário ir ao INSS apenas para registrar digitais — há meios alternativos de comprovação. Quem já recebe não será bloqueado automaticamente: será avisado quando for preciso atualizar.
- Cadastro biométrico será exigido para concessão e renovação do BPC
- Objetivo: combater fraudes usando a Carteira de Identidade Nacional como base
- Exigência entrou de forma gradual em 21/11/2025 e seguirá por fases até 2028
- Novos pedidos passarão a exigir a CIN a partir de 1º de maio de 2026
- Quem já recebe não será bloqueado automaticamente; atualização será solicitada na revisão ou renovação
Governo Lula muda regras para acessar o BPC em 2026
O Governo Federal, por meio do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mudou as regras para quem pede ou recebe o BPC/LOAS. A principal mudança é a exigência do Cadastro Biométrico para concessão e renovação dos benefícios. A medida começou a valer de forma gradual em 21 de novembro de 2025 e terá efeitos mais abrangentes em 2026 e anos seguintes, visando evitar fraudes e modernizar a identificação com a CIN como referência.
Veja também:
O cronograma da obrigatoriedade da biometria
A regra não vale para todo mundo ao mesmo tempo. O avanço será em etapas:
- A obrigatoriedade começou a ser aplicada de forma gradual a partir de 21 de novembro de 2025.
- 1º de maio de 2026: a CIN passa a ser obrigatória para novos pedidos de benefício (incluindo o BPC) quando a pessoa ainda não tiver nenhum registro biométrico.
- Prazo até 2028 para que a exigência alcance todos os benefícios e beneficiários.
Pense assim: é como trocar a fechadura da casa aos poucos — nem todo vizinho precisa trocar no mesmo dia, mas a troca vai chegar.
Como comprovar o cadastro biométrico?
Durante a fase de transição não é preciso correr ao posto sem necessidade. O cadastro pode ser comprovado por meios oficiais, como:
- Apresentar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) que contenha a biometria;
- Documento ou comprovante oficial emitido por órgãos públicos que atestem o registro de digitais (p.ex., registros de tribunais eleitorais ou cartórios);
- Comprovante em plataformas digitais oficiais do governo que indiquem o registro biométrico.
Se o INSS pedir a atualização, você receberá contato oficial com prazo. Não haverá bloqueio automático sem aviso prévio.
Quem está temporariamente dispensado da biometria?
O governo listou grupos que podem ser dispensados temporariamente, desde que comprovem a condição. Exemplos:
- Pessoas que moram em áreas sem atendimento disponível;
- Comunidades remotas sem infraestrutura para coleta;
- Casos em que a coleta de digitais não seja possível por condição de saúde, mediante laudo;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade que não conseguem acessar serviços por falta de transporte.
Essas liberações dependem de comprovação: o critério é evitar que a pessoa perca o benefício por falta de acesso.
Famílias com menores e curatelados: quem deve cadastrar a biometria
Se você recebe o BPC para uma criança ou para alguém sob curatela, a responsabilidade é do responsável legal:
- O pai, tutor ou curador precisa ter a biometria cadastrada e a documentação em dia.
- Se o responsável não regularizar, o pagamento pode ser suspenso até a resolução.
Portanto, atualize o cadastro do responsável quanto antes.
Para quem já é beneficiário: como vai funcionar
Se você já recebe o benefício:
- Não haverá bloqueio automático. O INSS solicitará a atualização individualmente durante revisão ou renovação cadastral.
- Você receberá um contato oficial com prazo para apresentar a prova da biometria.
- Se não responder dentro do prazo, o pagamento pode ficar em risco — acompanhe comunicados e mantenha seus dados atualizados.
O que fazer agora: passos práticos para se preparar
Algumas ações simples ajudam:
- Verifique se sua CIN está atualizada e com biometria.
- Consulte seu cadastro no site ou app oficial do governo (gov.br) para ver se há registro biométrico.
- Guarde comprovantes de qualquer atendimento que mostre seu registro de digitais.
- Se é responsável por menor ou curatelado, atualize seus dados o quanto antes.
- Em áreas sem atendimento, busque orientação do CRAS local ou da prefeitura para saber como comprovar a condição de dispensa.
Pense que isso é como preparar um guarda-chuva antes da chuva: quem se organizou fica seco.
Conclusão
A mudança é clara: a biometria passa a ser exigida com base na CIN para pedir ou renovar o BPC. A implementação é gradual — começou em 21/11/2025, os novos pedidos exigem CIN a partir de 1º de maio de 2026 e a transição segue até 2028 — então não entre em pânico, mas não deixe para depois. Quem já recebe não será bloqueado automaticamente; você será avisado e terá prazo para atualizar.
Há dispensa temporária para casos comprovados (áreas sem atendimento, problemas de saúde, etc.), mas é preciso apresentar documentação. Se você é responsável legal por menor ou curatelado, mantenha sua biometria e documentos em dia para garantir a continuidade do pagamento.
Perguntas Frequentes
O que significa “biometria obrigatória” para o BPC?
Significa que será preciso ter cadastro biométrico (digitais) e a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pedir ou renovar o BPC. A medida visa evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem tem direito.
Quando essa regra passa a valer para novos pedidos?
A exigência começou de forma gradual em 21/11/2025 e, para novos pedidos, a CIN passa a ser obrigatória a partir de 1º de maio de 2026. A implementação seguirá um cronograma faseado até 2028.
Preciso ir ao posto do INSS agora para registrar minhas digitais?
Nem sempre. Na fase de transição a comprovação pode ser feita por meios alternativos informados pelo governo. O INSS pedirá a atualização individualmente quando houver revisão ou renovação.
Meu benefício será cortado se eu não tiver biometria?
Não haverá bloqueio automático para quem já recebe o BPC. Você deve aguardar contato oficial; a atualização será solicitada com prazo. Há grupos temporariamente dispensados mediante comprovação.
E se o benefício for de menor ou curatelado, quem precisa da biometria?
O responsável legal (pai, tutor ou curador) precisa ter a biometria e a documentação atualizadas. Sem isso, o pagamento pode ficar em risco quando houver revisão cadastral.
