Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de suspensão parcial do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quitação de dívidas.
Tal decisão causa impacto direto na vida de aposentados e pensionistas em todo o país, uma vez que permite a retenção de parte do benefício para a quitação de débitos. No entanto, essa medida não se aplica exclusivamente a beneficiários do INSS e pode impactar também outros endividados.
Segundo o entendimento do STJ, a medida não é inconstitucional. Isso significa que, em caso de existência de débitos, parte do benefício ou salário pode ser retido para quitação.
O reflexo dessa decisão pode ser sentido pela população brasileira que, segundo estimativas, conta com cerca de 70 milhões de cidadãos negativados.
Como funciona a suspensão parcial do benefício do INSS?
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
No caso de existência de dívidas, a suspensão parcial significa que parte do benefício do INSS pode ser retida. Note que essa suspensão não é total, mas apenas de parte do benefício.
O valor retido vai depender da análise da situação financeira do devedor e deverá ser determinado por meio de uma decisão judicial.
Quem está sujeito à suspensão parcial do benefício?
A suspensão parcial do benefício pode afetar tanto beneficiários do INSS quanto trabalhadores que ainda estão na ativa, porém endividados.
Ou seja, qualquer indivíduo com dívidas pode ser submetido à retenção parcial do seu rendimento, seja ele proveniente de benefício previdenciário ou salário advindo da relação de trabalho. Tudo vai depender da situação financeira de cada indivíduo e do entendimento do judiciário.
Leia em seguida: PERDEU A PERÍCIA MÉDICA DO INSS? VEJA COMO REAGENDAR O SEU EXAME PELO APLICATIVO (PASSO A PASSO)
O que muda para os beneficiários do INSS em 2023?
Em 2023, o INSS implementou o processo de prova de vida automatizada, permitindo que os aposentados realizem a comprovação sem precisar sair de casa, facilitando a vida daqueles com dificuldade de locomoção.
Para realizar a prova de vida, o beneficiário pode fazer uso do site ou aplicativo Meu INSS, contratar um empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico, comparecer à uma agência do INSS, realizar perícia médica do INSS, vacinação, atualizar o CadÚnico, entre outros.
Uma orientação importante é que os beneficiários mantenham seus dados sempre atualizados junto ao INSS, para evitar quaisquer problemas futuros.
Leia em seguida: CAMINHO DA RIQUEZA: Conheça a PLATAFORMA e garanta uma RENDA EXTRA
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
