Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou para o Supremo Tribunal Federal (STF) que se cumpra a decisão sobre a revisão da vida toda que impacta os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja em seguida!
Primeiramente, vale mencionar que a revisão da vida toda possibilita que os segurados do órgão consigam o recálculo dos seus salários mensais. Nesse sentido, as contribuições feitas por toda a vida, inclusas as anteriores a julho de 1994, façam parte do cálculo da sua renda mensal inicial.
Isso porque, diante a implementação do Plano Real, passando a moeda oficial de cruzeiro para real, as feitas antes do período mencionado, acabaram desconsideradas. Lembrando que a revisão da vida toda tem potencial para aumentar os salários dos beneficiários do INSS.
Portanto, a Defensoria preza pela criação de um grupo de trabalho voltado para soluções que visem o cumprimento da decisão da Corte e aqueles que possuem direito de solicitar conseguir acessibilidade. Continue acompanhando!
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Revisão da vida toda INSS: entenda como funciona e quem tem direito
Em meados do mês de dezembro do ano passo, o Supremo, por 6 votos a 5, decidiu pela aprovação da revisão da vida toda que permite os beneficiários do INSS aumentarem seus salários mensais. Contudo, a Advocacia Geral da União, recorreu para que a decisão produzisse efeitos futuros e que não afetasses os benefícios pagos antes do entendimento da Corte.
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Desse modo, a Defensoria decidiu acionar o STF representando o público mais vulnerável que teria direito a revisão. De acordo com a DPU, com a decisão favorável a tese, os segurados acabam buscando o órgão previdenciário em para conseguir orientação sobre as possíveis vantagens que pode trazer para a suta situação.
Para se chegar a conclusão se a revisão da vida toda INSS trará benefícios aos segurados é necessário fazer cálculos. Portanto, esses beneficiários procuraram a autarquia, mas o retorno foi que a análise não poderia acontecer por falta de estrutura.
“Na maioria dos casos que chegam à DPU, os beneficiários não sabem ao certo se a revisão será de fato benéfica, se realmente representará acréscimo ao valor do benefício. A reposta depende, invariavelmente, da realização de cálculo”, enfatizou a Defensoria.
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Falta de recursos para o recálculo da revisão da vida toda INSS
Em geral, conforme informações da DPU, os segurados que procuram os seus serviços, se tratam daqueles que não possuem recursos para pagar o recálculo. No entanto, mesmo que pudessem arcar com essas despesas, o INSS se recusaria a fazer o pagamento do benefício pelo fato da revisão da vida toda não ter ocorrido sob seus parâmetros.
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Além disso, o Instituto tem informado aos segurados que devido à alta demanda de solicitações, não teria condições de realizar o cálculo. Sendo assim, a DPU destaca que a decisão da Corte “não está sendo cumprida”.
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