O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de anunciar a revisão da aposentadoria de um grupo de brasileiros. Dessa forma, eles poderão ter o benefício reajustado. Ou seja, um aumento em suas remunerações. Vale salientar que não são todos aposentados ou pensionistas que podem ter acesso ao reajuste. De acordo com a decisão da corte, serão contemplados os servidores federais que se aposentaram antes de 2008.
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem contar com um reajuste no pagamento todos os anos. Mas, os servidores que se aposentaram antes de 2008 não tinham o reajuste garantido. Por essa razão, o caso foi parar na Justiça. A corte, então, deu vitória aos servidores, garantido o reajuste. Continue lendo este artigo para saber quem poderá receber a revisão da aposentadoria.
O que é a revisão da aposentadoria e quem pode receber
Antes de mais nada, é importante deixar claro como o reajuste das aposentadorias é feito. Conforme já mencionado, os segurados podem contar com o aumento todos os anos. O mínimo da autarquia federal segue o piso nacional. Enquanto isso, outros valores são reajustados pela inflação. Por conta da legislação, os servidores federais aposentados antes de 2008 não recebiam o mesmo reajuste do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Então, o TRF (Tribunal Regional Federal) garantiu a paridade para a categoria.
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Isso significa que a Justiça ordenou que os servidores recebam o mesmo reajuste do RGPS. No entanto, a União entrou com recurso contra a decisão e o caso foi parar no STF. A Corte Suprema seguiu a mesma decisão do TRF, dando vitória aos servidores públicos. Ou seja, a categoria irá poder contar com a revisão da aposentadoria. A decisão do Supremo atesta a constitucionalidade do reajuste.
Por que os servidores não recebiam o reajuste?
Os servidores que se aposentaram antes de 2008 não tinham os salários equiparados aos que estavam na ativa. Ou seja, não recebiam o mesmo reajuste. Enquanto isso, não se enquadram no RGPS, uma vez que se aposentam pelo RPPS (Regime Próprio da Previdência Social).
Com a nova decisão da corte, a categoria garante o seu reajuste. Vale mencionar que a revisão da aposentadoria foi aprovada por unanimidade. Os ministros acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli. A decisão foi comemorada pelos servidores inativos.
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