Com o recente lançamento do Programa Selo Verde Brasil, anunciado pelo decreto 12.063 e publicado no Diário Oficial da União, um novo horizonte para o desenvolvimento de produtos e serviços sustentáveis foi estabelecido. Esta iniciativa, destacada pelo ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, simboliza um grande passo em direção à neoindustrialização e fortalecimento da economia verde no Brasil.
Segundo o ministro Alckmin, o Selo Verde não só fomentará a inovação e práticas econômicas mais sustentáveis, como também oferecerá um diferencial competitivo a produtos brasileiros no mercado global. Um aspecto importante deste programa é a sua adesão voluntária, incentivando empresas a alinharem suas operações a critérios de sustentabilidade socioambiental definidos pela ABNT.
O que é o Programa Selo Verde Brasil?
O Selo Verde Brasil é uma credencial que será concedida a produtos que cumpram normativas específicas de sustentabilidade. Esta certificação será gerida pelo MDIC e concedida por certificadoras acreditadas pelo Inmetro. Dentre os aspectos avaliados estão: rastreabilidade da produção, pegadas de carbono e eficiência energética.
Por que o Selo Verde é essencial para o mercado brasileiro?
Esta estratégia insere o Brasil definitivamente no circuito internacional de produtos verdes. Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde do MDIC, enfatizou que não se trata apenas de um programa de rotulagem, mas sim de uma approach abrangente para elevar as práticas produtivas nacionais à liderança global em sustentabilidade.
Como o Selo Verde incentiva a inovação?
A iniciativa do Selo Verde está alinhada com outros programas nacionais como a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica. Espera-se que as primeiras normas relacionadas ao Selo Verde sejam publicadas até o início de 2025, estabelecendo um padrão de qualidade e sustentabilidade que será reconhecido internacionalmente.
Além da certificação, o programa também proporcionará assistência técnica e capacitação às empresas. Esses recursos são cruciais para que as pequenas e micro empresas possam adaptar seus modelos de negócios aos novos critérios e participar efetivamente deste mercado em expansão.
Os comitês Gestor e Consultivo, a serem formados, desempenharão papel central na operacionalização do programa e na interação entre o setor público e privado. A cooperação com a ABDI e o Sebrae assegura que o Programa Selo Verde Brasil será uma ferramenta inclusiva e eficaz para transformar paradigmas industriais e comerciais no país.
Portanto, este programa é mais que uma certificação; é uma estratégia integrada que coloca o Brasil no caminho de uma industrialização moderna, pautada em responsabilidade ambiental e inovação constante. Um futuro sustentável que beneficia não só o meio ambiente, mas toda a economia e sociedade brasileira.
