O 14 salário dos aposentados, um projeto em discussão desde 2020, permanece sem uma data definida para o pagamento. Essa proposta visa proporcionar um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas do regime de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto referente ao projeto teve aprovação pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022. Contudo, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando a necessidade de ser levada ao plenário. Assim, em seguida, será encaminhada para avaliação no Senado e, somente após aprovação, seguirá para a sanção presidencial.
Neste artigo, exploraremos informações valiosas sobre o décimo quarto salário do instituto. Continue conosco para compreender como o benefício funciona.
14 salário não tem previsão de pagamento
O INSS reitera que, até o momento, não há uma estimativa para a realização do pagamento do 14 salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários dos auxílios do instituto. O avanço da proposta está sujeito à aprovação de uma legislação específica.
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O projeto propõe o pagamento correspondente a um salário mínimo. Entretanto, o valor pode variar de acordo com a quantia recebida por cada beneficiário do INSS.
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Cálculo do 14 salário do INSS: entenda os detalhes
Em primeiro lugar, o projeto do 14 salário tem como base o salário do beneficiário do INSS. Entretanto, é crucial destacar que há um valor mínimo de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um valor máximo de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. Sendo assim, a distribuição dos valores seguirá o seguinte padrão:
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- Beneficiários de até um salário mínimo terão direito a um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo;
- Os que recebem valores superiores ao salário mínimo receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
Posicionamento do INSS sobre o 14 Salário
Por fim, representantes do instituto deram esclarecimentos quanto ao 14 salário, explicando certos pontos relevantes:
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- As discussões quando o pagamento do 14 salário vêm desde 2020;
- Desde então, não ocorreu nenhuma aprovação referente ao projeto do 14 salário;
- Todos os depósitos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto;
- O INSS afirmou não haver uma data exata para início de pagamentos extras aos beneficiários pelo restante deste ano;
- O processo sobre o 14 salário recebeu aprovação da Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
- Mas, o estudo pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessário;
- O texto seguirá para o Senado Federal após essa revisão e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.
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