Primeiramente, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível no site da Receita Federal desde quinta-feira (24). Este será o penúltimo lote a ser distribuído pelo fisco em 2023. O depósito dos valores, por sua vez, está programado para o dia 31 de agosto.
Além disso, os pagamentos são distribuídos em lotes. Nesta etapa, um total de 6,1 milhões de contribuintes serão contemplados, somando um montante de R$7,5 bilhões em restituições. A próxima e última distribuição será realizada no dia 29 de setembro.
O quarto lote da restituição terá contribuintes prioritários e não prioritários sendo contemplados. Desse modo, é importante lembrar que nem todos os contribuintes têm dinheiro a receber do fisco na restituição. Portanto, veja mais informações a seguir.
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Como funciona a restituição do Imposto de Renda
Em resumo, a restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Além disso, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo baseia-se na taxa básica de juros, a Selic.
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Portanto, qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, esclarece-se através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
Consulta e Calendário de Restituição de Imposto de Renda
Em suma, a consulta da restituição do imposto de Renda é um processo 100% online, e acontece pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
Leia mais: Novo lote de restituição do IRPF já está disponível para pagamento- Consulte!
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
Além disso, o procedimento também acontece pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Por fim, as datas para o pagamento seguem o edital do calendário de restituição do Imposto de Renda:
- 1º lote – 31 de maio [pago];
- 2º lote – 30 de junho [pago];
- 3º lote – 31 de julho [pago];
- 4º lote – 31 de agosto [pago];
- 5º lote – 29 de setembro [agendado].
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