O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores brasileiros retirarem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, disponível em 2025.
Implementada em 2020, essa opção surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão, que é utilizado em casos de demissão sem justa causa.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS em 2025?
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador não pode retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão, mas ainda tem direito à multa rescisória de 40%.
Em 2025, uma nova medida foi introduzida, permitindo que trabalhadores demitidos entre 2020 e a data da publicação da medida pudessem acessar o saldo retido do FGTS. Para aqueles com saldo superior a R$ 3 mil, os valores foram liberados em duas parcelas, distribuídas entre março e junho.
Quais Situações Permitem o Saque do FGTS?
Apesar das restrições do saque-aniversário, existem algumas situações específicas em que o trabalhador pode acessar o saldo do FGTS em 2025. Essas situações incluem:
- Desastres Naturais: Quando a residência do trabalhador é afetada por calamidades.
- Falecimento do Titular: Os dependentes ou herdeiros legais podem acessar o saldo.
- Doenças Graves: Para tratamento de doenças graves do titular ou de seus dependentes.
- Órteses e Próteses: Quando há necessidade de adquirir esses equipamentos.
- Determinação Judicial: Quando há uma ordem judicial específica para o saque.
Como Reverter a Escolha pelo Saque-Aniversário do FGTS em 2025?
Se em 2025 um trabalhador decidir que o saque-aniversário não é mais a melhor opção, ele pode reverter essa escolha através do aplicativo do FGTS.
O processo envolve acessar o aplicativo, fazer login, selecionar a opção de saque-aniversário, revisar as condições e optar por alterar a sistemática de saque.
É importante lembrar que a mudança para a modalidade de saque-rescisão tem um período de carência de 24 meses. Durante esse tempo, o trabalhador não poderá acessar o saldo do FGTS, o que pode ser um desafio em caso de demissão.
Impactos da Escolha pelo Saque-Aniversário
Optar pelo saque-aniversário em 2025 pode proporcionar a vantagem de acesso anual a uma parte do saldo do FGTS, oferecendo maior liquidez. No entanto, essa escolha também limita o acesso ao saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, a decisão de retornar ao saque-rescisão requer planejamento devido ao período de carência. É essencial que os trabalhadores considerem suas necessidades financeiras e estabilidade no emprego antes de decidir qual modalidade de saque do FGTS é mais adequada para suas circunstâncias.
