O governo federal propôs um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.630, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Esse reajuste representa um aumento de R$ 112 em relação ao valor atual de R$ 1.518, em vigor desde janeiro de 2025. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Como é calculado o reajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo segue a política de valorização estabelecida pela Lei nº 14.663/23, que considera:
- Inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior.
- Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, limitado a 2,5%.
Essa fórmula busca garantir a reposição da inflação e um ganho real no poder de compra dos trabalhadores.
Quando o novo salário mínimo começa a valer?
Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente, o novo valor de R$ 1.630 começará a valer em 1º de janeiro de 2026. Os trabalhadores e beneficiários começarão a receber o novo valor a partir de fevereiro de 2026, referente ao mês trabalhado em janeiro.
Como o novo salário mínimo afeta diversos setores?
O aumento do salário mínimo afeta diretamente diversos setores e benefícios:
- Trabalhadores com carteira assinada: terão seus salários reajustados conforme o novo piso.
- Aposentados e pensionistas do INSS: os benefícios são ajustados de acordo com o salário mínimo.
- Benefícios sociais: programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego têm seus valores baseados no salário mínimo.
- Microempreendedores Individuais (MEIs): as contribuições mensais ao INSS são calculadas com base no salário mínimo.
Além disso, o reajuste impacta o orçamento público, já que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa um acréscimo de aproximadamente R$ 400 milhões nas despesas do governo.
FAQs
O novo salário mínimo de R$ 1.630 já está confirmado?
Ainda não. O valor de R$ 1.630 é uma proposta incluída na LDO para 2026 e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente para entrar em vigor.
Quando começarei a receber o novo salário mínimo?
Se aprovado, o novo valor começará a ser pago a partir de fevereiro de 2026, referente ao mês de janeiro.
O reajuste do salário mínimo afeta todos os trabalhadores?
Sim, todos os trabalhadores que recebem o salário mínimo terão seus vencimentos ajustados conforme o novo valor.
Como o aumento do salário mínimo impacta os benefícios sociais?
Benefícios como aposentadorias, pensões, BPC e seguro-desemprego são calculados com base no salário mínimo, portanto, serão reajustados conforme o novo valor.
O valor do salário mínimo pode mudar antes de 2026?
Sim, o valor pode ser ajustado conforme a inflação e o crescimento do PIB, além de depender da aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial.
