Conforme a política de valorização do salário mínimo, o governo deve definir o novo valor aumentando as expectativas dos brasileiros quanto ao reajuste.
O salário mínimo de 2024 terá um reajuste de, pelo menos, R$ 92, representando um aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023, de acordo com cálculos de economistas, com base na regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, o mínimo é de R$ 1.320 e passará para um novo valor no dia 1.° de janeiro! Veja aqui o valor!
Salário Mínimo 2024: Valor Previsto e Data de Vigência
Como o novo salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o final deste ano. Segundo a nova regra, o Planalto não precisa negociar o novo valor com o Congresso.
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A fórmula de reajuste anual do salário mínimo inclui a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores. Caso o PIB dos dois anos anteriores apresente desempenho negativo, o reajuste será aplicado apenas conforme a inflação.
Embora o governo tenha previsto, no projeto de orçamento para 2024, um salário mínimo de R$ 1.421, o ministro do Trabalho indiciou que o reajuste real será de R$ 92, elevando o mínimo para R$ 1.412.
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Histórico do Salário Mínimo:
- 2023: R$ 1.320 (janeiro) – aumento de 7,5% / R$ 1.320 (maio) – aumento de 1,4%
- 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
- 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
- 2020 (segundo ajuste): R$ 1.045 – aumento de 0,58%
- 2020 (janeiro): R$ 1.039 – aumento de 4,11%
- 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
- 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
- 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
- 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
- 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
- 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
- 2013: R$ 678 – aumento de 9%
- 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
- 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
- 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
- 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
- 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
- 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
- 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
- 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
- 2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
- 2003: R$ 240 – aumento de 20%
- 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
- 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
- 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
- 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
- 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
- 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
- 1996: R$ 112 – aumento de 12%
- 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
- 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
- 1994: R$ 64,79
Quem tem direito de receber salário mínimo?
O valor do salário mínimo é válido para todos os trabalhadores, tanto da iniciativa pública quanto privada, em todo o Brasil. Para aqueles que trabalham em jornada menor, o valor é proporcional às horas trabalhadas.
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Além dos trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo têm o valor reajustado de acordo com a legislação.
Estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
Para que serve o salário mínimo e quando foi criado?
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo Getúlio Vargas. Desde então, os termos da lei foram modificados, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
Qual o Salário Mínimo de 2024?
De acordo com as novas previsões, o salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.412,00, aumentando para R$ 1.435 em 2025. Todavia, o valor ainda pode mudar, pois ainda precisa da sanção presidencial. As previsões anteriores variavam entre R$ 1.421,00 e R$ 1.461 para 2024.
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