Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu pressão incisiva para impulsionar um esforço adicional dos funcionários do INSS, que resultou no recém-lançado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), por meio de medida provisória (MP).
Para acelerar a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos em análise, o INSS optou por aumentar o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, em contraste aos usuais seis.
Mutirão com duração planejada de nove meses, extensível por mais três, busca estimular os servidores com incentivos financeiros proporcionais a cada processo concluído, permitindo um acréscimo significativo no salário, com um valor adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que os processos acima de 45 dias estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Os mais antigos recebem destaque na análise. Ele também mencionou que o trabalho em horário complementar teve início na última sexta-feira, com adesão superior ao previsto e jornada no fim de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto estima que, seguindo esse padrão, seja viável reduzir o período de espera acima de 45 dias (prazo regular) até o final do ano – a meta atual do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho total confiança de que alcançaremos antes (de dezembro); no entanto, para tal feito, é imprescindível dedicação“, afirmou.
Atualmente, o INSS possui um volumoso total de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica, que permanecem aguardando análise.
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Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos requerimentos encontram-se na lista há mais de 45 dias, dentre esses, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% permanecem na espera por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Servidor de carreira do INSS, Stefanutto, assumiu o comando do órgão há quinze dias, substituindo Glauco Fonseca Wamburg, demitido por suspeita de mau uso de passagens aéreas com dinheiro público. A troca ocorreu em meio às críticas do presidente Lula acerca das extensas filas de espera por benefícios.
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Stefanutto afirma que a humanização da fila é o objetivo principal de sua gestão. Ele destaca a importância de compreender que atrás de cada CPF existe uma pessoa enfrentando dificuldades, e que é crucial garantir que elas não fiquem sem receber por mais de um mês. Desde a participação no planejamento do governo, o presidente Lula demonstrou uma grande preocupação com o bem-estar das pessoas que estão na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O atual presidente do INSS considera a situação presente como “vergonhosa” e ressalta que, além das ações emergenciais, são cruciais medidas estruturantes para prevenir o acúmulo de pedidos em avaliação.
A Automação, uma das principais medidas adotadas, tem sido cada vez mais fortalecida. Mais de 30% dos benefícios, especialmente os menos complexos, passam por análise automática, sem intervenção humana. O objetivo é aprimorar ainda mais o algoritmo para aumentar essa proporção, o que possibilitará a realocação dos funcionários para avaliar processos mais desafiadores.
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Uma das medidas planejadas é a contratação de novos servidores públicos, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O plano visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados. Aproximadamente mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais fazem parte do cadastro de reserva. Stefanutto assegura que estão sendo empregados todos os esforços para garantir a contratação dos dois mil candidatos do cadastro de reserva também.
Aumento significativo do quadro de servidores está previsto caso essa ação seja implementada, levando o número de analistas de processos de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. O objetivo principal dessas iniciativas é otimizar os serviços fornecidos pelo INSS, garantindo uma melhoria na qualidade do atendimento aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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