Os aposentados e pensionistas do INSS podem estar próximos de ter acesso a empréstimos consignados mais substanciais. Um projeto de lei em andamento poderia possibilitar uma bolada na conta por meio da margem consignável do INSS.
Fique por dentro das últimas notícias sobre se a margem social foi aprovada ou não neste artigo!
O que é a margem social?
Uma iniciativa em análise poderia resultar na criação da margem social INSS, uma modalidade que visa oferecer empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas. Com potencial de alcançar até R$ 20 mil, essa margem representa um acréscimo aos valores já disponíveis para empréstimos consignados.
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Caso aprovada, espera-se que essa medida possa proporcionar condições mais vantajosas aos beneficiários, incluindo taxas de juros mais baixas em comparação com as praticadas atualmente no mercado. Ademais, prevê-se um prazo mais longo para a quitação dos empréstimos, visando facilitar o pagamento e proporcionar maior conforto financeiro aos beneficiários.
PL 4732/2020
Uma proposta está em análise na Comissão de Administração e Serviço Público para a concessão de uma linha especial de crédito consignado. Essa linha contemplaria aposentados, pensionistas do INSS, além de servidores públicos ativos e inativos de todas as esferas governamentais, bem como militares e seus respectivos pensionistas.
A iniciativa visa atender às necessidades decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Ainda aguardamos a designação de um relator para analisar detalhadamente a proposta e suas repercussões. As principais atualizações sobre esse projeto, você acompanha aqui!
Quem poderá usufruir da margem social INSS e quais os valores disponíveis?
Os aposentados e pensionistas do INSS, os militares ativos e inativos e seus pensionistas, assim como os servidores públicos ativos e inativos, federais, estaduais e municipais, e seus pensionistas, serão os beneficiários da margem social INSS.
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Quanto aos valores disponíveis, os empréstimos consignados estarão limitados a até R$ 20 mil, com uma taxa de juros anual fixada em 2,5%. Os beneficiários terão as parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento.
Data para a Margem social INSS de 20 mil reais
Por enquanto, não há uma data precisa para a aprovação da margem social INSS no valor de 20 mil reais. O projeto ainda está em andamento e, até o momento, só recebeu aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
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Uma vez aprovada, as diretrizes gerais da margem social incluirão um limite de empréstimo de até R$ 20 mil, um período de carência de 120 dias antes do início dos pagamentos, uma taxa de juros anual de 2,5%, isenção de cobrança de IOF e uma validade da medida por até 12 meses.
Portanto, se você faz parte dos grupos elegíveis para este benefício, é importante ficar atento às atualizações! O progresso neste projeto de lei será uma boa notícia para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras durante este período de crise.
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