A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou uma medida que oferece uma extensão de prazo para o pagamento de dívidas, direcionada a cidadãos que possuem débitos. E essa suspensão de dívidas já está em vigor para os residentes de mais de 300 municípios. Mas para saber se você tem direito, veja a seguir.
Brasileiros com dívidas
Atualmente, mais de 68 milhões de brasileiros estão enfrentando endividamento, o que representa cerca de 78% da população do país. Essas dívidas abrangem diversos setores, como alimentação, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos, entre outros.
Em uma pesquisa realizada no último ano, constatou-se que, em média, cada pessoa endividada devia aproximadamente mais de R$ 4 mil reais. Mas com a suspensão de dívidas por 90 dias, muitos desses débitos serão perdoados por um tempo maior. Mas para saber quais pessoas são elegíveis para essa medida, veja abaixo.
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Dívida suspensa por 90 dias
Tem direito à dívida suspensa por 90 dias as pessoas que se encaixarem nos critérios abaixo:
- Pessoas físicas;
- Pessoas jurídicas;
- Devedores que residem em 336 municípios do Rio Grande do Sul;
- Parcelas com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2024 serão adiadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.
Ademais, está sendo analisada uma suspensão de cobranças administrativas pelo prazo de 90 dias para as pessoas endividadas. Veja a seguir.
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Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda está implementando medidas no Rio Grande do Sul. Uma dessas ações é a suspensão de cobranças administrativas por um período de 90 dias.
Isso engloba o protesto de certidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e o início de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR). O mesmo prazo será aplicado ao início de procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN devido à inadimplência de parcelas.
Conforme o ministério, essa ação não abrange os juros e diz respeito apenas às parcelas com vencimento a partir da data de publicação da portaria. Para verificar a lista completa de municípios afetados, consulte aqui.
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Enchente no Rio Grande do Sul
Infelizmente, a recente enchente e alagamento no Rio Grande do Sul causou e tem causado muitos estragos. São 155 mortes e 94 desaparecidos em mais de 44 cidades do estado.
E se você deseja ajudar, assim como milhares de brasileiros estão ajudando, as pessoas atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul, faça pix para o CNPJ 92.958.800/0001-38 oficial da campanha SOS Rio Grande do Sul.
Em suma, os residentes do Rio Grande do Sul estão passando pela pior época da vida deles. E por isso, precisam de ajuda do governo, sobretudo financeira. Por isso o governo atual resolveu adiantar o pagamento do INSS e outros mais. E para saber como está a situação do estado com o passar dos dias, continue nos acompanhando.
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