Uma nova lei está sendo discutida para conceder um 14 º salário INSS aos aposentados e pensionistas. Esta proposta visa ajudar as pessoas a lidar com despesas inesperadas e realizar planos. Veja se você vai receber o pagamento do abono extra ainda em 2023 e como tudo isso vai funciona.
O Jornal JF preparou essa matéria exclusiva para você que deseja ter acesso ao pagamento extra do 14 º salário INSS e não sabe se foi aprovado ou não. Não perca todos os detalhes e informações a seguir.
Como surgiu o 14 º salário INSS?
Nos últimos anos, houve adiantamento do 13º salário nos primeiros seis meses do ano para os beneficiários do INSS. Com muitas despesas no final do ano, um 14º salário seria uma grande ajuda.
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A antecipação do 13º salário começou assim que a pandemia de Covid 19 começou a se alastrar em todo o mundo, trazendo muitas consequências negativas para os brasileiros, inclusive para os aposentados.
Naquela época o índice de desemprego aumentou, inúmeras pessoas ficaram sem renda e muitas vezes o único rendimento da família era o benefício de algum parente que é segurado do INSS.
Com o objetivo de ajudar essas pessoas, o Governo disponibilizou o adiantamento do 13º salário. Entretanto, no final do ano essas pessoas ficaram sem nenhum valor extra, na qual surgiu a ideia de liberar um 14 º salário.
O que é o 14 º salário INSS para os aposentados?
Em 2020, durante o início da pandemia de COVID-19, foi proposto o 14º salário INSS por meio do Projeto de Lei nº 4.367/2020, visando a concessão de um abono extra para os anos de 2020 e 2021, em benefício dos aposentados e pensionistas. Este projeto de lei foi apresentado pelo Pompeo de Mattos.
Além disso, o novo benefício também é mencionado no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou o texto da pauta de votações, encaminhando-o para uma nova análise em uma Comissão Especial da Câmara. Portanto, em 2023, ainda aguardamos aprovação.
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O décimo quarto salário caso aprovado terá um papel fundamental na redução do impacto negativo na situação financeira das famílias. Além disso, o auxílio também terá um impacto positivo na economia, contribuindo para mitigar as consequências financeiras que a pandemia impôs ao país.
Desde 2020, está em andamento no Congresso Nacional a discussão sobre um abono extra destinado a aposentados e pensionistas. A principal finalidade dessa medida é aprimorar a situação financeira e a economia do Brasil, que foi severamente afetada pela pandemia de COVID-19. Portanto, foram adotadas várias medidas no início da crise.
Além disso, devido ao adiantamento do 13º salário no primeiro semestre do ano, muitas pessoas não receberam a totalidade desse abono no segundo semestre. Dessa forma, o 14º salário pode representar uma renda adicional que também vai ajudar no enfrentamento das despesas no final do ano.
Projeto de Lei n° 3.657/2020
Apresentado ao Senado Federal pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), solicita a complementação do Art. 40 da Lei n° 8.213/1991, acrescentando no § 2° a previsão de pagamento em “dobro o abono anual previsto no artigo”.
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A justificativa do projeto se baseava em dois principais pontos. Em primeiro lugar, abordava a dependência financeira de núcleos familiares em relação aos valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, que se agravou significativamente durante a pandemia.
O segundo ponto trata-se do estímulo à economia, especialmente ao comércio, por meio da transferência de recursos do Estado na forma de benefícios previdenciários aos segurados, promovendo assim o retorno ao consumo, pagamento de dívidas e outras atividades econômicas.
Projeto de Lei nº 4.367/2020
O Projeto de Lei n° 4.367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tinha como objetivo oferecer ajuda financeira aos beneficiários do INSS que, durante o período da pandemia de COVID-19, viram sua subsistência e suporte financeiro assegurados pela Seguridade Social.
O texto da proposta destacava que havia “mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios” previdenciários e que dependiam diretamente desses valores para sua sobrevivência. No contexto da pandemia, essa situação se agravou devido à crise econômica decorrente da crise de saúde pública.
Portanto, o projeto buscava estabelecer um pagamento extra de complementação do benefício do INSS, popularmente conhecido como 14° Salário.
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Últimas notícias do INSS
O empréstimo consignado é um tipo de crédito onde as parcelas são descontadas diretamente do benefício do INSS do beneficiário. Nesse ínterim, está sendo discutida a possibilidade de interromper os descontos do empréstimo consignado por um período de seis meses.
Isso daria um alívio financeiro aos beneficiários do INSS, especialmente àqueles que comprometeram uma grande parte de seus benefícios com este tipo de empréstimo.
Atualmente, os beneficiários do INSS podem comprometer até 45% de seu pagamento com empréstimos consignados. Isso é dividido em 35% para o consignado tradicional, 5% para o cartão de crédito consignado e mais 5% para o cartão benefício.
Outra novidade é referente a redução na taxa de juros do consignado, passando de 1,97% para 1,91%. Isso com certeza é uma vitória para os aposentados e pensionistas, pois torna o empréstimo mais acessível
Além disso, o empréstimo consignado para quem recebe o Amparo Social do INSS, conhecido como BPC LOAS, que foi aprovado em março de 2022, enfrentou uma suspensão temporária em 2023.
Este projeto, proposto pelo mesmo autor da proposta do 14º salário, busca garantir a interrupção do desconto do consignado por seis meses. O objetivo é dar um alívio nas contas dos beneficiários do INSS.
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