No mês de maio deste ano, terá início o pagamento da segunda parcela do 13 salário INSS. Contudo, é importante notar que nem todos os beneficiários receberão este pagamento neste mês. Vamos analisar quem tem direito, os prazos de pagamento e os valores que serão disponibilizados.
Antecipação do abono salarial em 2024
Em março, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto n.º 11.947, que modificou as datas de pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas, antecipando mais uma vez o benefício para o primeiro semestre do ano. Essa medida foi uma resposta às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país devido à pandemia de Covid-19, visando injetar recursos na economia nacional e estimular o mercado.
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Beneficiários Elegíveis para Receber o 13º Salário do INSS
Os beneficiários qualificados para receber o abono salarial do INSS são aqueles que recebem:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Auxílio-acidente.
No entanto, é importante ressaltar que quem recebe do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono.
Valores Liberados pelo 13 salário INSS
O décimo terceiro salário do INSS é dividido em duas partes, cada uma correspondendo a 50% do valor mensal do benefício do segurado. Na segunda parcela, há a dedução do imposto de renda para aqueles que estão sujeitos a ele.
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- Para beneficiários que recebem um salário mínimo, as parcelas serão de R$ 706, considerando o salário mínimo de R$ 1.412 em 2024. Portanto, o valor total será de R$ 2.118 no mês de pagamento do benefício.
- Para os segurados que recebem o teto do INSS, fixado em R$ 7.786, cada parcela será de R$ 3.893. Assim, em cada mês de pagamento do décimo terceiro, o segurado receberá R$ 11.679, somando a parcela do abono com o benefício mensal.
Quem Receberá o 13 salário INSS em Maio e Quem Ficará de Fora?
No mês de maio, os pagamentos da segunda parcela do abono começam para aqueles segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1412) mensal do INSS. Portanto, os segurados que recebem mais do que um salário mínimo só vão receber a segunda parcela no mês de junho.
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Além disso, beneficiários do BPC ficam de fora do pagamento, assim como aqueles que começaram a receber o benefício após a antecipação. Para esses segurados que tiveram a aposentadoria ou pensão liberados após a data de antecipação, o depósito será proporcional apenas ao final do ano.
Calendário de Pagamentos INSS
O instituto estabelece as datas de pagamento com base no último dígito do número de benefício do segurado, excluindo o dígito após o traço. Portanto, o calendário de pagamentos do 13 salário INSS segue as datas de depósito do benefício mensal do segurado.
Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos ao calendário de pagamentos do INSS para saberem quando receberão a segunda parcela do 13º salário e se planejarem adequadamente.
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