Já pensou em ter um aumento da aposentadoria em 5%? Está chance está cada vez mais perto após Comissão aprovar o bônus extra, mas somente um grupo tem direito. Confira em seguida mais informação.
O Projeto de Lei n.° 1468 de 2023, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), passou pela aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Essa proposta tem o intuito de proporcionar um aumento de 5% no salário de aposentados.
Contudo, como mencionamos, somente alguns terão direito de receber e, além disso, precisam fazer parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Nesse sentido, os custos gerados por essa correção, terão como fonte de custeio o Orçamento da União e modificar à Lei de Benefícios da Previdência Social.
Outro fator positivo, foi a manifestação favorável ao aumento da aposentadoria em 5%, por parte da relatora do projeto, Deputada Clarissa Tércio (PP-PE). Continue acompanhando para conferir mais detalhes!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Aumento da aposentadoria: projeto de lei prevê reajuste de 5%
Ao se demonstrar favorável ao bônus extra de 5% no aumento da aposentadoria dos segurados do RGPS, a Deputada Clarissa, aproveitou a oportunidade para apresentar uma emenda ao projeto. Dessa forma, solicita que o valor acumulado não ultrapasse o teto anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2023, o valor máximo pago nos benefícios previdenciários é de R$ 7.507,49.
“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, afirmou a relatora do projeto.
Leia em seguida: Pente Fino no INSS poderá SUSPENDER BENEFÍCIO – Veja como evitar
De acordo com o texto redacional da proposta, o aumento da aposentadoria, deve acontecer a cada cinco anos de benefício. E, a correção de 5%, deve considerar o salário de benefício do segurado e também o mês anterior que cumpriu os requisitos solicitados.
Apesar dessa possibilidade de aumento salarial, não são todos os beneficiários que terão direito, pois visa os segurados que ganham acima do salário mínimo e os pensionistas. Confira trecho da fala do Deputado Pompeo de Mattos, idealizador da proposta:
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida.”
Tramitação do projeto de lei do aumento da aposentadoria
O projeto de lei que deve proporcionar um aumento da aposentadoria em 5% aos segurados do RGPS que ganham acima do mínimo, está tramitando em caráter conclusivo. Mas ainda precisa passar pela apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia em seguida: INSS SURPREENDE COM MUDANÇAS NA FOLHA DE PAGAMENTO – Veja agora
Confira também:
Dica bônus:
Receba todas as nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
