Se você é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ter ouvido falar sobre a antecipação do 14º salário da instituição. Trata-se de um projeto de lei que, embora não tenha sido aprovado até o momento, já está rendendo discussões fervorosas. Para ajudar a esclarecer o tópico, vamos detalhar a seguir como funciona a antecipação do 14º salário do INSS e o status atual do projeto.
Para começar, é vital esclarecer que a proposta da antecipação do 14º salário do INSS e o projeto de lei são coisas distintas. O projeto, numerado como PL 4367/2020, foi criado pelo Deputado Pompeo de Mattos e aponta para o pagamento de um valor adicional a beneficiários do INSS. A cota adicional é equivalente ao valor do salário mínimo do beneficiário. Entretanto, ao longo do tempo, certas alterações foram incorporadas no projeto.
O que alterou na proposta do 14º salário do INSS?
Depois de ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o texto original do projeto foi alterado. Uma das principais mudanças é que o valor do abono agora chega a até dois salários mínimos, mesmo para os beneficiários cuja renda ultrapasse essa cifra.
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Qual o status atual da aprovação do 14º salário do INSS?
O projeto de lei precisa ser aprovado por diversas esferas antes de entrar em vigor. Até o momento, o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação, aguardando agora pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Posteriormente, a proposta seguirá seu curso para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, seguindo então para o Senado e Presidência.
Como funciona a antecipação do 14º salário do INSS?
Algumas instituições bancárias já oferecem a antecipação do 14º salário do INSS para os beneficiários. Vale ressaltar, no entanto, que essa antecipação funciona como uma modalidade de empréstimo. Isso significa que o valor antecipado é cobrado posteriormente, com juros. Por essa razão, é recomendado que os beneficiários ponderem bem antes de optar pela antecipação do 14º salário.
A taxa de juros cobrada na antecipação pode ser alta, o que torna essa modalidade menos atrativa para os beneficiários, a menos que estejam diante de uma necessidade emergencial. Para aqueles que precisam de um empréstimo, a melhor opção ainda é o crédito consignado, uma modalidade de crédito mais barata disponível para beneficiários do INSS.
Portanto, apesar das discussões sobre a antecipação do 14º salário do INSS, é importante considerar todos os aspectos antes de tomar uma decisão. Manter-se informado e buscar assessoria financeira pode ser a chave para manter a saúde financeira em dia, mesmo diante de propostas tentadoras.
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