A aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, na quarta-feira dia 12 de Junho, demonstrou que existe uma frente contra o aborto organizada no Congresso Nacional. Esta base não se fortaleceu apenas na votação. O PL que pune o aborto após as 22 semanas de gestação com uma pena equivalente à de um homicídio, recebeu o apoio de mais 32 parlamentares, sendo a maioria deles do Partido Liberal (PL). Dessa forma, descubra quem são os autores do PL do aborto.
O que diz o PL do Aborto ?
O projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio está em discussão no plenário. Proposto pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, liderada pelo deputado Eli Borges (PL-TO), o projeto levanta debates sobre a legalidade e moralidade do aborto tardio.
“A legislação brasileira já permite o aborto em casos de risco à vida da mãe e em casos de estupro. Agora, estamos discutindo a partir das 22 semanas, quando a mãe está consciente de que está carregando o bebê na barriga! Por que interromper a vida do feto? É uma pergunta contundente, mas não justifica! Quanto ao período anterior às 22 semanas, acredito que também devemos discutir, mas neste momento focamos na questão do feto após as 22 semanas”, defende o deputado.
Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida é considerada injusta.
Quem são os autores do PL do Aborto ?
Dos 33 signatários, 12 são mulheres. A maioria das assinaturas vem da bancada evangélica, com apenas seis signatários que não fazem parte dessa frente parlamentar: Delegado Palumbo (MDB/SP), Ely Santos (Republicanos/SP), Simone Marquetto (MDB/SP), Lêda Borges (PSDB/GO), Pezenti (MDB/SC) e Carla Zambelli (PL/SP).
Além dos deputados do Projeto de Lei, também assinaram o projeto quatro deputados do MDB, três do Republicanos, dois do PP e dois do União Brasil. AVANTE, PRD, PSD e PSDB tiveram um representante cada.
Confira a Lista com todos os Deputados que assinaram o documento
A seguir a lista completa com todos os 33 deputados que assinaram o documento do PL do aborto no plenário:
- Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
- Dep. Filipe Martins (PL/TO)
- Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
- Dep. Mario Frias (PL/SP)
- Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
- Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
- Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
- Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
- Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA)
- Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
- Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
- Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
- Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
- Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
- Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
- Dep. Bia Kicis (PL/DF)
- Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
- Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
- Dep. Junio Amaral (PL/MG)
- Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
- Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
- Dep. Capitão Alden (PL/BA)
- Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
- Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
- Dep. Pezenti (MDB/SC)
- Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
- Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Dep. Eli Borges (PL/TO)
- Dep. Fred Linhares – (Republicanos/DF)
