No Brasil, a questão das dívidas é um desafio constante para muitos cidadãos e empresas. Consciente dessa realidade, o governo Lula implementou o programa “Desenrola Brasil”, uma iniciativa abrangente de renegociação de dívidas.
Visando assim, proporcionar alívio financeiro e oportunidades de recuperação econômica para milhões de brasileiros. Neste artigo, discutiremos os principais aspectos desse programa e como ele impacta a vida das pessoas.
Expectativa de início das renegociações
Ao assumir o poder, o governo Lula se deparou com um contexto econômico desafiador, caracterizado por altos índices de endividamento da população e empresas.
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O peso das dívidas dificultava o crescimento econômico e a capacidade de consumo das famílias, gerando um ciclo vicioso de inadimplência e restrição de crédito.
Diante dessa realidade, o programa “Desenrola Brasil” foi lançado como uma estratégia para enfrentar esses problemas e estimular a recuperação financeira do país.
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Divisão do público atendido em duas faixas
Faixa I
Esta faixa destina-se apenas às pessoas que recebem até 2 salários mínimos (R$ 2.640) e tem cadastro no CadÚnico, o Cadastro único do governo federal.
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Dívidas de até R$ 5 mil serão renegociadas pelo programa, seguindo as regras abaixo:
- Haverá renegociação de dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022;
- O pagamento à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação;
- Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada;
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias;
- Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês;
- O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário;
- Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça;
- Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.
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Não poderão ser renegociadas as seguintes dívidas na faixa I:
- crédito rural;
- financiamento imobiliário;
- créditos com garantia real;
- operações com funding ou risco de terceiro.
Faixa II
A faixa II destina-se a quem tem dívidas no banco. A renegociação ocorrerá de forma direta com a instituição financeira. Bancos terão incentivo fiscal para ofertar crédito facilitado, assim como descontos na dívida.
Em AMBAS AS FAIXAS haverá isenção de pagamento sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
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Veja o vídeo;
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