Muitos trabalhadores sonham em se aposentar para desfrutar de momentos com a família, amigos, viajar e dedicar-se a atividades que gostam. Além dessas possibilidades, os aposentados também têm acesso a 11 benefícios INSS, dos quais alguns ainda são desconhecidos pela maioria das pessoas.
É importante destacar que, embora seja possível se aposentar antes em alguns casos, neste artigo iremos considerar somente os aposentados com 60 anos ou mais. Esses aposentados que também se classificam como idosos, conforme previsto na legislação. Veja em seguida:
1 – Prioridade na restituição do Imposto de Renda 2023
O primeiro benefício que os aposentados pelo INSS tem direito, consiste na prioridade na restituição do Imposto de Renda em 2023. Isso porque, estão inclusos na lista dos prioritários definida pela Receita Federal, para receber os valores devidos no primeiro momento.
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2 – Manutenção do plano de saúde
Quando um trabalhador se aposenta pelo INSS e a empresa oferecia um plano de saúde, ele ainda tem o direito de utilizar esse benefício, desde que assuma o pagamento da parcela que era repassada pela empresa para o convênio. Dessa forma, o aposentado pode continuar utilizando o plano de saúde.
3 – Saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira destinada ao trabalhador. Teoricamente, ao se aposentar, não há mais necessidade de manter o fundo, portanto, é possível que o aposentado realize o saque integral do valor acumulado no FGTS.
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4 – Quitação de imóvel no caso de invalidez
Quando alguém se aposenta por invalidez e possui um imóvel financiado, pode haver a possibilidade de quitar a dívida antecipadamente. Todavia, esse benefício é um pouco controverso e quase desconhecido entre os aposentados pelo INSS, portanto, é recomendável que a pessoa consulte antes o contrato do imóvel.
5 – Transporte gratuito
O transporte urbano e, em alguns casos, o transporte interurbano também é um direito garantido ao aposentado. Possuem vagas exclusivas reservadas para eles. Caso a cota estabelecida para essas vagas ainda não tenha sido preenchida, a viagem é gratuita para o aposentado. Isso visa facilitar a mobilidade e o acesso aos serviços de transporte para essa parcela da população.
6 – Fornecimento de medicamentos gratuitos
O sistema de saúde pública do Brasil oferece uma série de benefícios aos aposentados do INSS, incluindo o fornecimento de medicamentos gratuitos. Parte desses medicamentos podem ser obtidos por meio do programa Farmácia Popular, enquanto outros podem ser encontrados em postos de saúde e hospitais.
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Além disso, alguns medicamentos específicos para idosos, mesmo que não constem na lista comum, também podem ser distribuídos gratuitamente, visando atender às necessidades da população idosa.
7 – Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto anual pago aos municípios. Em determinadas localidades, existem legislações que concedem isenção total ou parcial desse imposto para aposentados. Essas medidas visam proporcionar um alívio financeiro aos aposentados, reconhecendo sua contribuição à sociedade ao longo dos anos.
No entanto, cada município possui suas próprias regulamentações e critérios para a cobrança e eventuais isenções do IPTU. Não esqueça de consultar.
8 – Meia entrada
Entre os benefícios para os aposentados do INSS, está o de meia entrada. Essa opção garante que na compra de bilhetes para atividades de lazer e espetáculos, consigam descontos de até 50% em locais conveniados.
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9 – Pensão dos filhos
Os aposentados, que não têm condições adequadas de sustento e possam comprovar essa situação, têm o direito de solicitar pensão alimentícia aos seus filhos. Essa possibilidade pode ser conquistada por meio de uma ação judicial, caso os filhos se recusem a fornecer o suporte financeiro necessário.
10 – Vagas exclusivas
Nos estacionamentos, é obrigatório destinar 5% das vagas exclusivamente para idosos. Portanto, os aposentados do INSS têm a possibilidade de utilizar esses espaços, que normalmente proporcionam maior comodidade, conforme os benefícios liberados para os idosos.
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11 – Atendimento preferencial
Os aposentados têm o direito de receber atendimento preferencial tanto em órgãos públicos quanto em instituições privadas. Essa norma está em vigor para garantir um tratamento adequado e respeitoso aos idosos em diferentes setores da sociedade.
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