A Revisão da Vida Toda trata-se de uma alternativa buscada por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aumentar a aposentadoria, incluindo no cálculo do benefício períodos de trabalho anteriormente desconsiderados.
Através desta alternativa, muitos aposentados e pensionistas do INSS podem receber reajustes benéficos no benefício mensal, além de receber também valores atrasados.
Todavia o projeto enfrenta resistência no STF (Supremo Tribunal Federal), e tudo pode mudar em um piscar de olhos. Veja as novidades!
Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal
A revisão da vida toda do INSS, um processo judicial que busca incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do plano Real, está em destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O ministro Luiz Edson Fachin apresentou seu voto no plenário virtual do STF, seguindo o entendimento da ministra Rosa Weber sobre a correção da renda, a data de referência e o pagamento dos atrasados.
Rosa Weber defende que a revisão seja válida a partir de 17 de dezembro de 2019, data em que o STJ publicou o acórdão aprovando a medida. Isso difere do relator Alexandre de Moraes, que delimitou a correção em 1º de dezembro de 2022, data do julgamento no STF.
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Decisão Encontra-se Empatada
Com o novo voto de Fachin, a decisão encontra-se empatada, com dois ministros a favor da tese mais vantajosa aos aposentados e outros dois ministros que defendem o retorno do processo ao STJ. Faltam ainda seis votos para a conclusão do julgamento.
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O processo no STF refere-se aos embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS, buscando esclarecimentos sobre pontos da decisão e tentando limitar o alcance do pagamento.
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O relator, Alexandre de Moraes, aceitou parcialmente os embargos, determinando a paralisação dos processos relacionados à revisão da vida toda até que esses embargos sejam julgados.
Revisão da Vida Toda Aprovada em Dezembro do Ano Passado
A revisão da vida toda foi aprovada no STF em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5, permitindo que os aposentados incluam salários antigos no cálculo de suas aposentadorias. No entanto, o processo agora enfrenta divergências sobre a data de início da correção e os critérios para o pagamento dos atrasados.
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A AGU pede que a revisão só passe a valer após a publicação do acórdão do STF, em 13 de abril deste ano, e busca evitar a abertura de ação rescisória para pagar valores a quem já perdeu o caso na Justiça, além de solicitar a nulidade do julgamento.
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Ainda há votos a serem proferidos por outros ministros do STF, e o desfecho desse caso continuará sendo acompanhado de perto pelos interessados.
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