Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) apontou a existência de descontos indevidos no valor total de R$ 45,5 milhões em aposentadorias. Esse montante foi retirado por associações de aposentados que, supostamente, haviam autorizado tais deduções. Entretanto, investigações mostram que muitos beneficiários não consentiram com esses descontos. O levantamento do INSS revelou que, durante o período analisado, foram protocolados 1.054.427 pedidos para a remoção de mensalidades associativas não autorizadas. Cada beneficiário teve, em média, cerca de R$ 43,12 descontados de forma indevida. Pode-se inferir que tais fraudes podem aumentar significativamente, dependendo da rapidez com que cada aposentado identifica a questão em seu extrato e solicita a reversão.
Como Ocorreram Os Descontos Indevidos?
De acordo com o INSS, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos associativos chegaram a R$ 3,07 bilhões, afetando 7.692.313 beneficiários apenas em maio de 2024. As regras para autorizar tais descontos exigem, entre outros requisitos, a autorização explícita do aposentado. No entanto, verificou-se que 54,56% dos descontos realizados não possuíam permissão dos beneficiários.
Um dos problemas apontados pela auditoria foi o desbloqueio em lote de benefícios, permitindo inclusões sem assentimento. Além disso, inconsistências nos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) revelaram falhas na documentação e fiscalização necessárias.
O Que Fazer em Caso de Descontos Indevidos?
Para os aposentados que identificarem descontos indevidos em sua aposentadoria, existem alguns passos a serem seguidos para resolver a situação. Em primeiro lugar, deve-se analisar cuidadosamente o extrato de pagamento mensal. Este documento contém todos os descontos aplicados e pode ajudar a detectar qualquer valor irregular.
Como Cancelar Os Descontos Indevidos?
Se um desconto injusto for identificado, o aposentado deve:
- Contatar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável pelo desconto, cujo número está disponível ao lado da rubrica do desconto no extrato, para registrar uma reclamação e pedir a devolução.
- Utilizar o portal Meu INSS, através do site ou aplicativo, para solicitar a exclusão da mensalidade.
- Entrar em contato com a Ouvidoria do INSS, caso prefira registrar sua queixa nessa plataforma, usando a Central 135 ou o Meu INSS.
Como Proteger Seu Benefício?
Muitas vezes, também podem ser identificados empréstimos consignados não solicitados. Neste caso, o aposentado deve registrar uma reclamação no Portal do Consumidor e prestar boletim de ocorrência na delegacia, uma vez que isso caracteriza fraude.
Para prevenir futuros empréstimos consignados, é possível solicitar o bloqueio através do Meu INSS. Para isso, em “novo pedido”, deve-se buscar a opção “bloquear” e seguir as instruções. Sem acesso à internet, também é possível proceder com essa solicitação por meio da Central 135.
Finalmente, é importante monitorar o status do pedido através do Meu INSS, entrando em “Consultar Pedidos” e verificando os detalhes da solicitação.
Entender que os acordos com o INSS são legais, mas devem ser sempre autorizados pelos beneficiários, ajuda a manter a tranquilidade financeira. Estar vigilante quanto aos extratos e agir rapidamente são fatores essenciais para garantir a proteção da aposentadoria.
