Muitos podem achar inacreditável, mas a possibilidade de contemplar R$ 6.000 extras, apenas utilizando o seu dispositivo móvel, é completamente palpável para certos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício decorre de uma falha cometida pelo INSS na revisão do artigo 29, confirmada recentemente pela própria instituição.
Essa descoordenação aconteceu no lapso temporal entre os anos de 2013 e 2022, afetando cerca de 148.185 beneficiários. Os mais impactados são os que estão nas categorias de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, entre 2002 a 2009. Então, vamos juntos entender mais sobre este tópico!
Quem são os beneficiários que ainda podem receber os valores desta revisão?
No período problemático entre 2002 e 2009, houve um cálculo inadequado de benefícios por parte do INSS, que desconsiderou 20% das contribuições menores na média salarial.
Isso ocasionou uma redução do valor mensal destinado aos beneficiários. Todavia, após uma ação judicial em 2012, o órgão reconheceu o erro e se comprometeu a pagar os valores pendentes.
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Como acontece o pagamento desta revisão?
Terminando uma década em maio de 2022, o INSS realizou o pagamento dessa revisão. Entretanto, de acordo com um anúncio à Folha de São Paulo feito pelo próprio INSS, aproximadamente 148.185 benefícios não tiveram inclusão no processo de revisão do artigo 29.
Esses benefícios, conforme explicado pela instituição, são mais complexos e passam por uma análise devido a problemas sistêmicos.
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Quem estará apto à revisão do artigo 29?
Para se qualificar à revisão do artigo 29, o segurado precisa atender a certos requisitos, como: ter sido beneficiário de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente; e ter seu benefício concedido dentro do intervalo temporal de 17/04/2002 e 17/04/2009.
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Como verificar se você tem direito a esta revisão?
A notícia animadora é que essa comprovação é simples e pode ser realizada imediatamente, através do site ou aplicativo Meu INSS. O valor contemplado pode ultrapassar R$6.000 e para realizar a consulta, é necessário somente seguir as instruções com o seu CPF e senha do Gov.br.
Este é um dos diversos exemplos que destacam a relevância de estar sempre de olho nas suas contribuições e nos seus direitos junto ao INSS. Mantenha-se atualizado e exerça os seus direitos enquanto cidadão!
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