O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fundamental para muitos cidadãos brasileiros. Contudo, aqueles que ainda não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizam seus dados há mais de 48 meses precisam comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para retificar suas informações. Esta exigência impacta um grande número de beneficiários em todo o Brasil. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, entre os 505 mil beneficiários convocados, apenas 200 mil realizaram a regularização de suas informações no CadÚnico. Assim, cerca de 305 mil precisam atualizar ou fazer seu cadastro para evitar o bloqueio do benefício. Este processo é essencial para a continuidade do recebimento do BPC. Saiba mais.
Como funciona a regularização cadastral do BPC?
A atualização cadastral é algo mandatário para beneficiários do BPC, uma vez que a legislação exige que essas atualizações ocorram a cada dois anos. Essa medida tem como objetivo manter os registros sempre atualizados e garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam dele. Aqueles que não atualizam suas informações dentro desse período correm o risco de ter o benefício bloqueado, um claro reflexo da importância desse cadastramento.
Para verificar se é necessário realizar uma atualização ou se o beneficiário está na lista de inscrições pendentes, é possível acessar o aplicativo Meu INSS e usar o CPF na consulta. Tal verificação garante que esteja cumprindo as obrigações para evitar transtornos futuros com o bloqueio do benefício.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Aqueles que tiverem o BPC bloqueado por falta de inscrição no CadÚnico podem resolver a situação de maneira prática. Basta entrar em contato com a Central de Atendimento 135, que oferece suporte tanto para chamadas de telefones fixos quanto celulares de forma gratuita. Alternativamente, podem se dirigir ao Cras da sua região munidos dos documentos necessários para realizar a regularização do cadastro.
Vale ressaltar que, ao fornecer as informações necessárias ao Cras, o desbloqueio do benefício ocorre em até 72 horas. Contudo, os beneficiários devem respeitar os prazos estabelecidos pelo programa, que variam entre 45 e 90 dias, dependendo da área de residência, para completar a atualização.
Quem é elegível para receber o BPC?
O BPC é uma forma de auxílio que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social. No entanto, a elegibilidade requer que o beneficiário atenda aos critérios de renda familiar, que estipulam uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Os beneficiários devem sempre lembrar que o cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico deve ser realizado no Cras, e que não é necessário ir até o INSS após a atualização. O processo visa garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito, promovendo eficácia na distribuição dos recursos sociais.
Dicas importantes para beneficiários do BPC
- Realize o cadastro ou atualização no Cras e não em terceiros.
- Consulte o aplicativo Meu INSS para verificar a necessidade de inscrição ou atualização.
- Mantenha a documentação pessoal organizada para agilizar o processo de cadastro.
- Esteja atento a comunicados do INSS e evite compartilhar dados pessoais com desconhecidos.
