Você pode receber R$ 6.000 com a revisão do INSS sem sair de casa, usando apenas o seu celular. Veja em seguida todas as informações.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu que 148.185 beneficiários acabaram prejudicados com a revisão do artigo 29 que ocorreu de 2013 a 2022. Nesse sentido, atinge os benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte concedidos com erros de 2002 a 2009.
Todavia, esses erros constam no próprio sistema da Previdência Social. Continue acompanhando para saber todos os detalhes!
Revisão do INSS: Beneficiários ainda podem receber valores do artigo 29
Dos anos de 2002 a 2009, o Instituto cometeu um equívoco ao fazer o cálculo dos benefícios mencionamos anteriormente. Dessa forma, não desconsiderou 20% dos menores salários de contribuição dos segurados para obter a média salarial Consequentemente, o salário acabou reduzido para quem tinha direito ao benefício.
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No ano de 2012, por meio da ação judicial de iniciativa do Ministério Público Federal e do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, o INSS precisou fazer o reconhecimento da dívida, bem como, pagar o valor da revisão aos segurados com erro no cálculo do seu benefício.
Conforme o acordo firmado, o órgão se comprometeu a realizar as revisões da aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença em lotes anuais. O principal requisito considerado era a idade do beneficiário prejudicado. Entretanto, muitos segurados deixaram de ser informados sobre o direito a essa revisão do INSS.
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Pagamento da revisão do INSS
Passados 10 anos, o INSS finalizou os pagamentos da revisão no mês de maio de 2022. Contudo, o Instituto informou via comunicado para à Folha de São Paulo, que 148.185 segurados deixaram de ser atendidos pelo artigo 29. Considerados benefícios de grande complexidade.
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O órgão informou também que esses segurados vão receber os valores oriundos da revisão do artigo 29. Mas por haver problemas no sistema da Previdência, os pagamentos estão passando por uma análise. Buscando formas de solucionar esse contratempo o mais breve possível.
Para o segurado ter acesso à revisão do INSS, precisa acionar o Juizado Especial Federal, pois as informações relativas a esses benefícios estão de posse do Instituto. Além disso, o segurado precisa ter em mãos provas que demonstrem que possuem direito e o órgão cometeu um erro pela segunda vez.
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Quem pode receber?
- Beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente. Com concessão do benefício entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
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Os valores da revisão do INSS são devidos aos segurados com renda mensal inicial acima do mínimo. Em que o cálculo considerou 100% dos salários de contribuição. Portanto, alguns beneficiários podem receber valores de até R$ 6.000, inclusive essa foi a média de valores pagos no ano passado.
Como consultar a revisão do INSS?
Você pode consultar se tem direito a revisão do artigo 29, por meio do aplicativo Meu INSS, usando apenas seu celular. Para isso, siga o passo a passo a seguir:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha cadastradas do Gov.br;
- Procure pela barra de busca digitando “Revisão do Artigo 29”;
- Clicar em “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29”
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