O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a informação de que um grupo específico de beneficiários pode qualidade para um pagamento de R$ 6.000. Esta oportunidade surgiu devido a um erro no cálculo da revisão do artigo 29, confirmado em 2023 pelo próprio INSS.
Este erro afetou 148.185 beneficiários entre 2013 e 2022. Entre os afetados estavam aqueles que recebiam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte entre 2002 e 2009.
Quem tem direito a este pagamento?
A causa do erro foi um cálculo de benefício deficitário efetuado pelo INSS, que não excluiu 20% das menores contribuições na média salarial durante o período de 2002 a 2009.
Esta falha resultou numa redução do valor mensal devido aos beneficiários. Em 2023, o INSS confirmou a falha e comprometeu-se a pagar os valores devidos.
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O que ocorreu com o pagamento desta revisão?
Em maio de 2022, o INSS procedeu ao pagamento da revisão. No entanto, de acordo com uma declaração do órgão ao periódico Folha de São Paulo, cerca de 148.185 benefícios não foram incluídos na revisão do artigo 29. Segundo o INSS, estes casos são mais complexos e estão a seguir um processo de análise devido a problemas no sistema.
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Como saber se você tem direito a esta revisão?
Para ser elegível a esta revisão do artigo 29, é necessário preencher alguns requisitos. Estes incluem o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte ou o auxílio-acidente, entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Para verificar se você tem direito à revisão, você deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS utilizando o seu CPF e senha Gov.br. O valor que você pode ser elegível para receber ultrapassa R$6.000.
Este incidente ressalta a importância de verificar regularmente as contribuições e de proteger os direitos dos cidadãos frente ao INSS.
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