O Supremo Tribunal Federal aprovou desde dezembro do ano passado a revisão da vida toda. Desde então, a decisão vem passando por pausas na entrega dos benefícios, mudanças, entre outros.
Devido a isso, reunimos as últimas notícias a respeito deste recurso que visa aumentar o salário de milhares de aposentados que contam com valores a receber, assim como o reajuste nas aposentadorias.
Veja a seguir o que mudou, quais são as últimas notícias a respeito, e muito mais!
O que é e como funciona a Revisão da Vida Toda?
Em primeiro lugar, é preciso que você entenda que a revisão tem em vista incluir no cálculo das aposentadorias os valores de todas as contribuições realizadas durante os anos de trabalho do aposentado.
No cálculo entra inclusive o tempo de trabalho exercido no período anterior a julho de 1994, descartando, assim, o antigo cálculo que seguia as regras do plano real.
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Quem conseguiu ganhar um processo contra o instituto conseguiu ter os seus valores revisados, e assim, teve um aumento salarial de até 3x o valor que recebia antes.
Com a Revisão da Vida Toda você pode receber valores de até R$1000 a mais por mês, veja a seguir o que é preciso para fazer e como solicitar.
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O que é preciso para fazer a revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda, apesar de ser incrível, não serve para todos os aposentados! Sobretudo por ela acabar sendo prejudicial a alguns.
Entenda, o cálculo da Revisão da Vida Toda visa adicionar ao cálculo das aposentadorias valores de contribuição descartados após as regras do plano real entrarem em vigor.
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Ou seja, com a revisão, todos os valores de contribuição feitos antes de julho de 1994 entram no cálculo, e se eles forem menores que a sua média após a data, para você não valerá a pena entrar com uma ação contra o instituto.
E já esclarecendo, caso você deseje entrar com uma ação para haver uma revisão na sua aposentadoria, será preciso contratar um advogado para dar início a um processo judicial.
Quais as últimas notícias da revisão da vida toda?
Como alguns já sabem, desde o dia 28 de julho os processos de Revisão da Vida Toda estavam suspensos.
No entanto, no dia 11 de agosto o ministro Alexandre de Moraes propôs à corte que o entendimento quanto à Revisão da Vida Toda não incida sobre os benefícios já extintos, as parcelas quitadas ou pagas, tendo como base as decisões judiciais as quais não cabem mais recursos.
A previsão era de que os ministros precisassem votar em plenário virtual até o dia 21 de agosto. No entanto, o processo não teve atualizações após isso. Por hora, somente o ministro Alexandre de Moraes votou atendendo em partes os pedidos do INSS.
O que está decidido até agora pelo Supremo?
Só pode receber a Revisão quem se aposentou antes da reforma tributária, em 19 de novembro de 2019, ou se já tinha direito. As pessoas que se aposentaram entre 2013 a 2019, antes de novembro, que seria o mês da reforma da Previdência.
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Vão poder solicitar a Revisão da Vida Toda:
- Todos os aposentados por tempo de contribuição;
- Quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte;
- Aposentados idade;
- Por invalidez e aposentadoria especial.
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