Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à Revisão da Vida Toda, a Advocacia Geral da União (AGU) pede suspensão dos processos que tratem do tema nas instâncias inferiores de Justiça, isso até que seja analisado o novo recurso.
Veja aqui:
- AGU recorre à decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda;
- O que pede a AGU?
- O que pode mudar?
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AGU recorre à decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda
Na segunda-feira, 8 de Maio, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão tomada pelo STF em relação à revisão da vida toda. O processo de revisão permite que novos valores sejam incluídos no cálculo médio da aposentadoria, resultando em aumentos para milhares de beneficiários.
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Na data em questão, a AGU solicitou ao tribunal que haja a suspensão de processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores da justiça, isso até que haja análise do recurso apresentado. A AGU pede também que a decisão do STF afete apenas pagamentos futuros, não envolvendo os pagamentos já realizados antes do entendimento.
Para especialistas, a revisão torna-se benéfica apenas a quem já tinha salários muito altos antes de 1994, cujas contribuições não foram computadas no cálculo médio da aposentadoria.
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O que pede a AGU?
No recurso apresentado ao STF pela AGU, questionam-se algumas questões envolvendo a decisão dos ministros em Dezembro de 2022, quando aprovou-se a Revisão da Vida Toda. Dessa forma a AGU solicita que o STF reveja alguns pontos onde houve suposta ”omissão” por parte dos ministros, como por exemplo os processos sobre benefícios já encerrados.
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A AGU bate bastante na tecla de que a revisão aplique-se apenas a pagamentos futuros, onde deve-se excluir a possibilidade de rever benefícios já extintos.
O que pode mudar?
Caso o STF acate as solicitações da AGU, é possível que os processos de revisão da vida toda sejam temporariamente suspensos, isso até que haja acordo entre as partes.
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Além disso, é possível que não haja pagamento ”retroativo” nos processos de revisão, que afetaria somente os pagamentos futuros.
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