A Receita Federal dá início nesta sexta-feira (31) à liberação do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Curiosamente, esta data também marca o último dia para a entrega das declarações.
Neste primeiro lote, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando um montante de R$ 9,5 bilhões, o maior já registrado em um único lote de restituição do IRPF. Saiba mais a respeito desta restituição a seguir!
Quem Receberá a Restituição?
Do valor total de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões serão destinados a contribuintes prioritários, incluindo:
- 258.877 idosos com mais de 80 anos;
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave;
- 1.105.772 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 787.747 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX.
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Prioridade para Contribuintes do Rio Grande do Sul
Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos também terão prioridade neste primeiro lote. Serão restituídas 886.260 declarações de residentes no RS, totalizando mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores.
Esses contribuintes foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes dos optantes pelos modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida.
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Calendário de Restituições IRPF 2024
As restituições do IRPF 2024 serão realizadas em cinco lotes:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
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Como Consultar a Restituição?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. A consulta, simplificada ou completa vem através do extrato de processamento acessado no e-CAC. Se houver alguma pendência na declaração, é possível corrigi-la para regularizar a situação.
A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo a consulta das informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases da Receita. Fique atento às datas e verifique suas informações para garantir que a sua restituição venha sem contratempos!
Quando Termina o Imposto de Renda?
O prazo final para a entrega do IRPF 2024 é nesta sexta-feira, 31 de maio, véspera do feriado de Corpus Christi, que ocorre no dia anterior (30).
As declarações do imposto de renda podem vir feitas online, através do Programa Gerador de Declaração (PGD) ou pelo site e aplicativo “Meu Imposto de Renda”, até 31 de maio, sem qualquer prejuízo ao contribuinte.
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Para quem precisa de atendimento presencial, é importante agir rapidamente. As unidades de atendimento presencial da Receita Federal não estarão abertas na quinta-feira (feriado nacional) e na sexta-feira (ponto facultativo), retornando às atividades somente na segunda-feira seguinte, dia 3 de junho.
Vale ressaltar que o Fisco não recebe declarações originais do imposto de renda fisicamente nas agências, mas apenas através dos canais online. O órgão recebe presencialmente apenas declarações retificadoras e documentação solicitada pelo Fisco.
Quem não cumprir o prazo estabelecido está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, para aqueles que não têm imposto a pagar ou têm restituição a receber, e uma multa máxima equivalente a 20% do Imposto sobre a Renda devido, além de juros.
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