A proposta de unificação dos impostos sob a bandeira do IVA (Imposto sobre Valor e Consumo) promete revolucionar a estrutura tributária brasileira. Essa mudança está programada para consolidar diversos tributos existentes em um único imposto mais simplificado.
Atualmente, o debate se concentra em detalhes como as alíquotas e as exceções à regra geral que o novo sistema propõe. O IVA pretende absorver o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), reorganizando a carga tributária sobre produtos e serviços em todo o país.
O que é o IVA e como ele impactará os brasileiros?
O IVA, visando substituir complexidades como o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, é uma aposta do governo para simplificar a tributação. A ideia é que, com menos complexidade, haja mais eficiência na coleta e uma possível redução na evasão fiscal.
A polêmica dos novos percentuais tributários
O Ministério da Fazenda estipula a taxa do novo IVA em torno de 26,5%. Segundo o deputado Moses Rodrigues, essa alíquota é motivo de preocupação devido ao temor de aumentos na carga tributária. No entanto, deputado Luiz Gastão sugere que com as emendas sendo aprovadas, essa taxa poderia ser reduzida, aliviando possíveis pressões inflacionárias.
Quais setores serão mais afetados com a reforma tributária?
Um dos pontos críticos da proposta envolve a tributação de produtos essenciais como as proteínas. Espera-se que produtos como carnes bovinas, suínas, de aves e pescados tenham uma tributação reduzida em até 60% em relação à alíquota padrão. Desse modo, tal medida visa não penalizar as camadas mais vulneráveis da população, mantendo o acesso a alimentos básicos a um custo razoável.
- Carnes bovinas, suínas e de aves
- Carnes caprinas, ovinas e respectivas miudezas
- Pescados, crustáceos exceto luxuosos como lagostas
Imposto Seletivo: O novo foco em sustentabilidade e saúde
Além do IVA, a proposta inclui a criação do Imposto Seletivo, destinado a produtos que afetam negativamente a saúde e o meio ambiente. Isso inclui uma variedade de produtos cujo consumo o governo deseja desencorajar mediante uma tributação elevada.
Essa abordagem não apenas visa uma fiscalidade mais eficiente, mas também inspira uma postura mais consciente sobre questões ambientais e de saúde pública.
Assim, a reformulação tributária, portanto, não se limita a uma simplificação administrativa: ela também busca alinhar o sistema fiscal do Brasil com práticas sustentáveis e de promoção da saúde.
