Os aposentados de todo o Brasil podem ter até 65% de desconto na conta de luz, um benefício oferecido pelo governo federal. No entanto, muitos ainda não aproveitam essa vantagem. A seguir, explicaremos detalhadamente como funciona e quem tem direito a essa redução, ajudando você a economizar nas suas despesas mensais.
Quais São os Critérios para Obter a Redução na Conta de Luz?
Para receber o desconto na conta de energia elétrica, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Vamos ver quais são essas condições:
- Inscrição no Cadastro Único: Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Renda Familiar: Ter uma renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (que atualmente é R$ 606).
- Idade: Ter 65 anos ou mais.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Ser beneficiário do BPC.
Como Funciona a TSEE?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos que variam conforme o consumo mensal da residência cadastrada. A tabela abaixo mostra como esses descontos são aplicados:
- Até 30 KWh: 65%
- De 31 KWh a 100 KWh: 40%
- De 101 KWh a 220 KWh: 10%
Quais Outros Benefícios Podem Ser Aproveitados pelos Idosos?
Além do desconto na conta de luz, os idosos têm direito a outros diversos benefícios. A seguir, listamos alguns dos principais:
- Transporte Público Gratuito: Direito ao transporte público gratuito para pessoas com mais de 65 anos.
- Meia-Entrada: Desconto de 50% na compra de entradas para atividades culturais, esportivas e de lazer.
- Atendimento Preferencial: Em todos os órgãos públicos, inclusive os serviços ligados ao SUS.
- Isenção de IPTU: Dependendo do município, os idosos podem ter desconto ou isenção total da tarifa do IPTU.
- Vagas de Estacionamento: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são reservadas aos idosos.
- Acompanhante em Hospitais: Direito a um acompanhante em casos de internações e problemas de saúde.
- Prioridade em Trâmites da Justiça: Prioridade em procedimentos judiciais.
- Isenção no Imposto de Renda: Para aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves. Algumas das doenças reconhecidas são moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, entre outras.
Como se Registrar no CadÚnico?
As famílias que ainda não estão inscritas no CadÚnico precisam procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para o cadastro. O registro no CadÚnico é essencial para acessar diversos benefícios sociais, incluindo a TSEE.
Por que Muitos Aposentados Ainda Não Aproveitam o Desconto?
Apesar de ser um direito garantido, muitos aposentados não estão cientes do desconto na conta de luz. Em março deste ano, foi constatado em um levantamento que 8 milhões de pessoas tinham direito ao benefício, mas apenas 17,05 milhões estavam desfrutando.
Portanto, para garantir que você ou seus familiares aposentados estão desfrutando desse benefício, verifique os requisitos e faça o cadastro necessário. A economia na conta de luz pode representar uma grande ajuda no orçamento familiar.
Conclusão
Este desconto é apenas um dos muitos direitos destinados aos aposentados e idosos no Brasil. É fundamental estar bem informado para aproveitar esses benefícios e garantir uma melhor qualidade de vida na terceira idade. Não deixe de se cadastrar e conferir se já está recebendo todos os descontos e isenções que você tem direito.
