Os contribuintes já podem fazer a consulta do 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024, liberado na última quinta-feira, dia 23 de Maio. A consulta foi aberta às 10h e representa o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
Como funciona a restituição do Imposto de Renda ?
A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte recebe de volta uma parcela do imposto pago, que foi superior ao necessário, ao longo do ano. Em resumo, se após o acerto com a Receita Federal for constatado que você pagou mais impostos do que deveria, o excedente será restituído. O montante a ser recebido varia para cada contribuinte.
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A restituição do Imposto de Renda de 2024, como em anos anteriores, é distribuída em lotes mensais. Isso significa que, de acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, a cada mês um grupo de contribuintes receberá parte do imposto de volta. Geralmente, são programados cinco lotes oficiais, além de eventuais lotes residuais.
É fundamental destacar que nem todos os contribuintes são elegíveis para receber restituição. Apenas aqueles que têm despesas dedutíveis, contribuíram mais do que o necessário e não caíram na malha fina receberão valores de volta.
Quando vão ser feitos os pagamentos da Restituição ?
Os pagamentos serão iniciados em 31 de maio, o mesmo dia em que termina o prazo para declaração. Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, totalizando um crédito de R$ 9,5 bilhões, incluindo restituições residuais de períodos anteriores.
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As restituições do IR 2024 serão distribuídas em cinco lotes, conforme divulgado pela Receita. O período para submissão das declarações teve início em 15 de março. Seguem as datas dos pagamentos:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Restituição para contribuintes do Rio Grande do Sul
Conforme informado pela Receita Federal, devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), os contribuintes residentes nesse estado foram priorizados. No RS, serão beneficiadas 886.260 declarações, incluindo períodos anteriores, resultando em um total de mais de R$ 1 bilhão em restituições.
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Os residentes gaúchos foram incluídos na categoria de preferência, seguindo as prioridades legais e precedendo aqueles que escolheram os modelos de pagamento via PIX e a declaração pré-preenchida.
Do valor total de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões correspondem aos contribuintes prioritários, que são:
- 258.877 idosos com idade superior a 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves
- 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou optarem pelo recebimento da restituição via PIX.
Como fazer a consulta da restituição imposto de renda ?
Assim que a consulta estiver acessível, é necessário que o contribuinte acesse o site da Receita Federal pela internet e opte pela seção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só clicar em “Consultar a Restituição”.
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A página fornece diretrizes e os meios para acessar o serviço, possibilitando uma consulta simplificada ou detalhada da situação da declaração. Isso é possível por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode corrigi-la, fazendo as devidas alterações.
Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones. Esse aplicativo permite que o contribuinte consulte diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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