No dia 23 de Maio, aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão verificar se cumpriram as obrigações fiscais com a Receita Federal. A Receita Federal ja disponibilizou o calendário da restituição do IR e agora vai disponibilizar a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Além disso, o lote abrange também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.562.065 contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 9,5 bilhões. Conforme informado pela Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade na restituição. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul este ano, os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista de prioridades.
O que é a restituição do Imposto de Renda ?
A restituição do Imposto de Renda (IR) é o valor que a Receita Federal reembolsa ao contribuinte que pagou mais impostos do que o devido. Esse ajuste é realizado após o envio da declaração anual.
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O reembolso ocorre porque você paga antecipadamente o imposto ao longo do ano, como no caso do desconto na folha de pagamento para trabalhadores assalariados.
Ao declarar suas receitas e despesas dedutíveis e comparar as informações, a Receita Federal pode concluir que você pagou mais impostos durante o ano do que era realmente necessário, resultando em um valor de restituição.
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Quem tem direito à restituição do IR em 2024 ?
As pessoas obrigadas a declarar o Imposto de Renda e aquelas que optam por fazê-lo por conta própria podem ter direito à restituição, se houver um saldo a receber.
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Após submeter a declaração, você será informado se deve pagar mais imposto ou se tem direito a algum valor de restituição a ser reembolsado.
Como vai ser feito o pagamento da Restituição ?
O pagamento está agendado para o dia 31 de maio e será efetuado na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de pagamentos, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se encontrar alguma pendência, pode corrigir através do envio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
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Se, porventura, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
A consulta pode ser realizada através da página da Receita Federal na internet. O contribuinte precisa apenas acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição“. Além disso, é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Calendário da restituição do IR em 2024
A Receita Federal já divulgou as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024:
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
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