O seguro-desemprego é um benefício fundamental para quem perdeu o emprego sem justa causa. Em 2024, compreender quem tem direito, como solicitar e quais são os valores e formas de saque é crucial para garantir o suporte financeiro durante essa fase de transição. Este artigo esclarece todos esses aspectos de forma detalhada.
Quem Tem Direito ao Seguro-Desemprego em 2024?
O seguro-desemprego abrange diversas categorias de trabalhadores que cumpram certos requisitos básicos. Abaixo, apresentamos uma lista dos beneficiários que podem solicitar esse auxílio:
- Trabalhador formal e doméstico: Aqueles que foram demitidos sem justa causa, incluindo dispensa indireta.
- Pescador profissional: Durante o período de defeso, quando a pesca é proibida.
- Trabalhador afastado para qualificação profissional: Aqueles com contrato suspenso por qualificação profissional.
- Trabalhador resgatado de regime forçado ou análogo à escravidão: Pessoas resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão.
Quais São os Requisitos para Solicitar o Seguro-Desemprego?
Os requisitos para solicitar o seguro-desemprego variam de acordo com o número de vezes que o auxílio é requisitado. Veja abaixo os detalhes para cada caso:
Para a primeira solicitação
O trabalhador deve ter trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão.
Para a segunda solicitação
É necessário ter trabalhado por pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses.
Para a terceira solicitação e demais
O trabalhador deve ter recebido salário pelos últimos 6 meses antes da demissão.
Além desses critérios, o solicitante não pode estar recebendo nenhum outro benefício trabalhista ou previdenciário de prestação continuada, com exceção de auxílio-acidente ou pensão por morte.
Como Solicitar o Seguro-Desemprego?
A solicitação do seguro-desemprego pode ser realizada de várias maneiras. Confira os métodos disponíveis:
Através do Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, selecione “Benefícios” e depois “Seguro-Desemprego”. Siga as instruções para preencher o requerimento.
Pelo Portal Gov.br
Acesse o portal Gov.br, selecione “Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego”, clique em “Iniciar”, faça o login e preencha os dados solicitados.
Atendimento Presencial
Você pode solicitar o seguro-desemprego presencialmente nas Superintendências Regionais do Trabalho ou em unidades credenciadas. É possível agendar atendimento pelo telefone 158. Após preencher os dados no portal ou aplicativo, você pode acompanhar a solicitação por e-mail ou diretamente no portal Gov.br.
Qual o Prazo para Solicitar o Seguro-Desemprego?
Respeitar os prazos para solicitar o seguro-desemprego é essencial para garantir o benefício. Veja os prazos para cada categoria:
- Trabalhador formal: Entre o 7° e o 120° dia após a demissão.
- Empregado doméstico: Do 7° ao 90° dia após a dispensa.
- Pescador: Em até 120 dias do início do período de defeso.
- Qualificação profissional: Durante o período de suspensão do contrato.
- Trabalhador resgatado: 90 dias a partir do resgate.
Valores do Seguro-Desemprego em 2024
Os valores do seguro-desemprego em 2024 variam entre o salário mínimo e R$ 2.313,74 por parcela. O cálculo do benefício é feito com base na média salarial dos três meses anteriores à demissão. Confira as faixas de rendimento:
- Para salários até R$ 2.041,39: A parcela é a média salarial multiplicada por 0,8.
- Para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: A parcela é o valor excedente sobre R$ 2.041,39 multiplicado por 0,5, somado a R$ 1.633,10.
- Para salários acima de R$ 3.402,65: A parcela é o teto de R$ 2.313,74.
Por Onde Sacar seu Seguro-Desemprego?
Há várias formas de sacar o seguro-desemprego. Veja as opções disponíveis:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: A forma mais prática é através do aplicativo, onde é possível solicitar o benefício e acompanhar o andamento do processo.
- Agências da Caixa: O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com a apresentação de um documento de identificação com foto e o número do PIS.
- Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui: Utilizando os mesmos documentos mencionados.
- Caixas eletrônicos: Para saques de até R$ 1.000,00, utilize os caixas eletrônicos da Caixa com o Cartão Cidadão e senha.
Antes de se dirigir a qualquer desses locais, verifique se o benefício já foi liberado para saque através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, do site da Caixa ou ligando para a Central de Atendimento da Caixa no número 111. Não se esqueça de ter em mãos o número do seu PIS e um documento de identificação com foto para realizar o saque.
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