A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para assegurar que os benefícios sejam pagos aos beneficiários que realmente estão vivos. Desde o início do ano passado, essa responsabilidade foi delegada ao próprio INSS, que verifica a comprovação através de dados recebidos de outros órgãos públicos federais, principalmente utilizando métodos biométricos.
Recentemente, uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social suspendeu o bloqueio ou a suspensão dos benefícios por falta de comprovação através da prova de vida até o final de 2024. Essa medida visa simplificar o processo, garantindo que nenhum beneficiário fique sem pagamento enquanto o sistema de prova de vida é aprimorado.
Prova de Vida INSS: Entenda as Novas Regras para 2024
A prova de vida é realizada anualmente para confirmar que o beneficiário de um auxílio de longa duração do INSS está vivo. Prevista na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ela tem como principal objetivo prevenir fraudes e garantir a correta destinação dos recursos previdenciários.
Em 2023, o INSS continuou utilizando dados de bases governamentais para comprovar a vida dos beneficiários. A grande novidade para 2024, de acordo com a Portaria MPS nº 723, é a suspensão do bloqueio de pagamentos por não realização da prova de vida até 31 de dezembro de 2024.
Quais são os novos métodos para comprovar a vida?
O INSS utiliza diversas ações, métodos e informações para comprovar a vida dos beneficiários. Entre eles estão:
- Comparação de dados biométricos.
- Informações de órgãos públicos federais.
- Registros de vacinação.
- Atualizações no cadastro do Programa Bolsa Família.
Além das interações mencionadas, outras bases de dados estão sendo integradas para facilitar a comprovação de vida, tais como:
- Registro de votação nas eleições.
- Atualização nos cadastros eleitorais.
- Utilização de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem precisa realizar a prova de vida?
Sim, todos os benefícios de longa duração do INSS exigem prova de vida anual, incluindo aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano. Benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, não exigem a prova de vida.
Para mais informações sobre a situação específica de cada beneficiário, é possível acessar o aplicativo Meu INSS, o site oficial, ou entrar em contato com a Central de Atendimento telefônico pelo número 135.
Como conferir se sua prova de vida está em dia?
Os beneficiários podem verificar se sua prova de vida está em dia de maneira bem simples. Aqui estão alguns passos a seguir:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Faça login com seus dados pessoais.
- Vá até a área de “Serviços” e procure pela opção “Prova de Vida”.
Essas ferramentas são bastante intuitivas e visam facilitar a vida dos beneficiários, diminuindo a necessidade de ida às agências físicas.
O que muda para os beneficiários com as novas regras?
Uma das mudanças mais significativas é que a prova de vida não será mais realizada no mês de aniversário do beneficiário, sendo contada a partir da última prova de vida realizada. Assim, os beneficiários ganham mais flexibilidade para realizar o procedimento, sem a rigidez de datas específicas.
Essa mudança é particularmente vantajosa para aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção, pois reduz a necessidade de deslocamento físico até as agências do INSS ou bancos.
Com essas novas regras, o INSS demonstra um esforço contínuo para garantir segurança, comodidade e eficiência para todos os beneficiários, mantendo-se alinhado às inovações tecnológicas e às necessidades dos segurados.
