O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por seis meses, da possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e outros benefícios por falta da prova de vida. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17) e já está em vigor.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é uma checagem periódica realizada para comprovar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo os benefícios do INSS. Desde 2023, essa responsabilidade passou a ser do INSS, que realiza a comprovação por meio de cruzamento de dados em bancos de informações governamentais, como CPF, RG e passaporte.
Quando o beneficiário é convocado?
Se houver dúvidas ou impossibilidade de cruzar os dados, o INSS pode convocar o beneficiário para:
- Apresentação presencial em uma agência do INSS;
- Realização de perícia médica presencial ou remota.
Motivo da suspensão
O INSS informou que o adiamento é necessário para aprimorar o sistema de cruzamento de dados, garantindo um alcance maior e reduzindo o número de convocações presenciais. Durante o período de seis meses, os beneficiários não terão seus pagamentos bloqueados por falta de prova de vida.
Regras permanecem inalteradas
As regras sobre a prova de vida continuam as mesmas. O INSS mantém a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo, sem exigir que aposentados ou pensionistas realizem ações ativas para manter seus benefícios.
Conclusão
Essa decisão traz maior tranquilidade para milhões de aposentados e pensionistas, permitindo que o INSS otimize seus sistemas e evite transtornos desnecessários aos beneficiários. Caso dúvidas persistam, os segurados podem procurar o INSS para mais informações.
