No mês de aniversário, os beneficiários do INSS devem realizar a prova de vida para comprovar que estão vivos e podem receber os benefícios previdenciários. Mas, esse ano, os procedimentos tiveram uma mudança. Confira como vai funcionar a prova de vida em agosto de 2023.
Realizar a prova de vida do INSS é necessário, pois é a forma de o instituto saber que aquela pessoa ainda está viva e pode seguir recebendo o seu benefício previdenciário. Caso não realize, o beneficiário pode sofrer com a suspensão ou cancelamento de seu salário. A boa notícia é que o beneficiário não precisa mais se deslocar para realizá-la.
Como funciona a prova de vida em 2023?
Ao contrário dos anos anteriores, a prova de vida em 2023 será de responsabilidade da Previdência Social. Dessa forma, as pessoas não precisam se deslocar para as agências bancárias para realizarem. A instituição, responsável pela manutenção dos benefícios, vai cruzar os dados existentes nos sistemas do Governo e incluir a informação se a pessoa está apta ou não a permanecer beneficiária.
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O que o INSS vai usar para comprovar a vida do beneficiário?
Qualquer atualização feita pelo beneficiário nas plataformas do Governo Federal vai servir para a comprovação, desde que tenha havido uma presença física do titular ou que esse tenha reconhecimento facial ou biométrico. O INSS divulgou uma lista do que aceita para a prova de vida esse ano:
- acesso ao aplicativo Meu INSS, com selo ouro ou outros aplicativos ou sistemas do Órgão e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- perícia médica por telemedicina ou presencial;
- atendimento no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de imposto de renda como titular ou dependente.
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Quem precisa fazer a prova de vida em agosto de 2023?
A data referência da prova de vida do INSS permanece sendo o aniversário do titular. Portanto, no mês de agosto, quem aniversaria vai passar pela prova de vida. A diferença é que essas pessoas não precisarão mais se deslocar de forma presencial. O próprio INSS fará a análise.
Como fica a suspensão dos benefícios?
A data limite para a comprovação da vida do beneficiário do INSS é 10 meses após o seu aniversário. Caso não seja possível realizar a prova de vida dessa forma, ocorre a notificação para os beneficiários, que possuem 60 dias para regularizar a situação.
Dessa forma, o beneficiário poderá ir até uma agência bancária ou realizar a prova de vida digital, pelo MEU INSS, o que requer o reconhecimento facial.
Contudo, se o INSS não receber a confirmação de vida do beneficiário após esses 60 dias, o Órgão encaminha um servidor até o endereço para que o benefício não seja cortado. Por isso, é importante manter os dados como endereço sempre atualizados.
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Como proceder se o benefício for bloqueado?
Caso não seja possível realizar a pesquisa externa, o beneficiário será bloqueado por 30 dias. Mas, se persistir, o benefício acaba cancelado após seis meses. Dessa forma, a única maneira de receber novamente é solicitando a concessão, o que inicia o processo do zero.
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