Desde janeiro de 2023, a comprovaçã da prova de vida INSS 2023 ficou mais fácil e simples para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse procedimento apesar de simples sempre foi muito importante.
Logo após a publicação de uma portaria no segundo semestre de 2022, o processo se tornou automático, cruzando informações de bancos de dados da Previdência Social e de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Então, veja a seguir tudo sobre as a prova de vida INSS 2023. Leia na íntegra!
Do que se trata a prova de vida INSS 2023?
Como o próprio nome diz, a prova de vida serve para comprovar que alguém está vivo e que pode, assim, continuar recebendo sua pensão, aposentadoria ou outro benefício da Previdência Social. Ela deve ser realizada todos os anos, e o procedimento existe para evitar fraudes.
E, além disso, também existe para evitar pagamentos indevidos e garantir que os segurados vivos continuem recebendo seus benefícios sem nenhuma interrupção. No entanto, antes da atual portaria em vigor, o titular precisava se dirigir pessoalmente ao banco responsável e realizar a biometria.
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Com as novas regras da prova de vida INSS 2023, o Governo Federal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) entenderam que obrigar um titular que poderia estar com idade avançada ou incapacitado sair de sua residência, poderia trazer problemas para esse segurado.
E quem precisa fazer a prova de vida INSS 2023?
Deve realizar a prova de vida, todos os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte ou benefício por incapacidade. No entanto, mais uma vez, o INSS tem realizado o procedimento de forma automática. E a data de referência continua sendo o mês de aniversário.
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E quais são as novas regras da prova de vida INSS 2023?
Em 2023, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passou a realizar a prova de vida de forma automática. E assim, o INSS passou a utilizar um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
Esse sistema de comparação de informações reúne diversas ações dos segurados, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Por exemplo, se o aposentado tiver tomado vacina para gripe ou se consultado em um hospital público, por exemplo, vai servir como prova.
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Essas mudanças na prova de vida do INSS foram necessárias, buscando trazer mais segurança, transparência e também praticidade para os aposentados, por se tratar de idosos estão incapacitados de se deslocar.
E o que serve como prova de vida?
Existem muitos documentos que o instituto pode se utilizar para servir como base para prova de vida.
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Dentre eles estão o comprovante de pagamento de benefício via biometria; empréstimo consignado por meio de biometria; comprovantes de vacinação; comprovante de votação nas últimas eleições; declaração de Imposto de Renda; atendimento e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
E quando houver necessidade da prova de vida presencial?
Nestes casos, o INSS vai precisar fornecer ao beneficiário (não importa a idade) todos os meios necessários para que o procedimento seja realizado sem a necessidade de deslocamento da própria residência.
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Deve-se utilizar, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, além das instituições financeiras pagadoras dos benefícios. E isso acontece em razão das novas regras de trazer mais segurança e comodidade para os segurados.
E o que acontece se a prova de vida não for realizada?
De acordo com o Ministério da Previdência Social, ainda em 2023, os aposentados e pensionistas devem passar pela prova de vida. E os segurados que não fizerem, podem começar a ter benefícios interrompidos, por exemplo, deixar de receber seu valor mensal, ou ainda, ter a aposentadoria bloqueada.
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Destaca-se a importância de manter sempre os dados atualizados na plataforma Meu INSS, e também sempre observar todas as notificações do INSS, visto que, na falta da sua realização, o INSS notifica o segurado para apresentar sua defesa e restaurar a sua situação no benefício.
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