Os benefícios do INSS podem passar por mais uma alteração. Afinal, uma recente proposta legislativa que surgiu no congresso tem causado alvoroço entre os aposentados e pensionistas do INSS. O texto propôs um adicional de 5% aos benefícios desses cidadãos, a cada cinco anos. Esse acréscimo seria independente do valor dos rendimentos. Confira mais sobre esse projeto.
Sobre a Proposta
O autor da proposta é o deputado Pompeo de Mattos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, o adicional de benefícios será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal dos aposentados e demais beneficiários do INSS, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Será concedido também ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do instituidor.
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Proposta pretende gerar equidade nos benefícios do INSS
Uma importante questão abordada pelo projeto é a defasagem entre os reajustes dos benefícios do INSS e o salário mínimo. Atualmente, o piso das aposentadorias do INSS é o salário mínimo, valor com aumentos acima da inflação nos últimos anos, assegurado pelo presidente Lula.
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Aqueles que recebem rendimentos acima do salário mínimo têm seu reajuste com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas a proposta de Mattos visará equilibrar essa situação através do adicional, que será de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários, independentemente do valor do benefício.
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Impacto Econômico
Segundo Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), embora a aprovação da proposta por parte do congresso seja um desafio, ela coloca as necessidades dos idosos em destaque no debate econômico. Cavalo ressaltou que 70% dos municípios do país contam com a renda dos aposentados como sua principal fonte econômica. Portanto, reforça que a proposta, além de justa socialmente, também poderia trazer impulso à economia local.
Índice de Custo de Vida dos Idosos
O Sindnapi retomou o convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para a criação de um índice de custo de vida específico para os idosos (ICV-I). Este índice dará base para futuras negociações com o governo e o congresso, considerando fatores exclusivos dessa faixa etária, como despesas com medicamentos que têm um peso significativo nesta fase da vida.
Enfim, a criação do ICV-I considera-se algo urgente frente ao envelhecimento da população. Afinal, o índice será uma referência adequada para as despesas dessa parcela da sociedade, contribuindo para um melhor entendimento de suas necessidades e para a construção de estratégias eficientes para enfrentar os desafios econômicos resultantes do envelhecimento populacional.
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Esta é uma notícia muito positiva para todos que recebem benefícios do INSS e que veem a chance de seu poder de compra ser potencialmente incrementado. Todos estão ansiosos para a aprovação final do projeto, pois este trará melhorias significativas a seu bem-estar financeiro.
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