Um projeto de lei proposto pelo deputado Pompeu de Mattos tem como objetivo reajustar as aposentadorias e pensões! O quinquênio dos aposentados representa grande avanço nas políticas para melhorias dos benefícios previdenciários, uma vez que o salário do INSS está ligado diretamente a inúmeras vantagens as quais esses grupos têm direito.
Dessa forma, o Projeto de Lei 1468/23, tem poder de mudar todo o cenário previdenciário do país. Confira a seguir de quais formas o quinquênio dos aposentados será benéfico para todos.
Adicional de 5% na aposentadoria
Primeiramente, é preciso ressaltar que a PL 1468/23 altera a lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS.
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A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), porém, modifica mais que apenas os benefícios previdenciários. A mesma muda todo um grupo de vantagens aos quais esses beneficiários estão acostumados.
Por exemplo, o empréstimo consignado cujo valor para consignação é equivalente a 45% do benefício. Sempre que ocorre um reajuste nas aposentadorias, por exemplo, esse produto fica mais vantajoso.
Dessa forma, o adicional de 5% na aposentadoria faria com que beneficiários de aposentadorias e pensões pudessem resgatar valores maiores.
Outra vantagem que o reajuste de 5% dos aposentados traria é a movimentação da economia. Segundo dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita. Por isso, é certo afirmar que o adicional traria um bem não apenas para os beneficiários do INSS.
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“A campanha é para sensibilizar os aposentados do Brasil todo. O que é importante é que todo esse reajuste a mais vem para o aposentado. Na maioria dos municípios —70%—, quem faz gerar a economia é o dinheiro dos benefícios desses aposentados”, afirmou Milton Cavalo.
“Quando você implementa, aumenta o valor, isso consequentemente aumenta o consumo e melhora a economia. Eu vejo com bons olhos, mas vai depender das pressões.”
Quem terá direito ao adicional
A boa notícia é que o adicional de 5% nas aposentadorias do INSS não será específico de apenas um benefício. O mesmo será implementado tanto para quem ganha o piso quanto para aqueles que ganham um benefício maior.
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Por isso que, se for aprovada, a medida garantiria reajustes a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS. O criador do projeto afirma que baseou o mesmo na proposta que prevê quinquênio para juízes e membros do Ministério Público.
“O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente”, diz.
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Quanto ao presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, acredita que embora o cenário de aprovação para uma proposta desse cunho seja difícil, a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, um debate que precisa ser travado visto o crescente envelhecimento da população.
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