O Projeto de Lei 4156/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado discussões sobre a possibilidade de uma parcela extra no Bolsa Família. A proposta, apresentada pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), prevê a criação de um “abono natalino”, que seria um pagamento adicional equivalente ao valor mensal do benefício recebido pelos beneficiários do programa. Caso a proposta seja aprovada, o pagamento extra poderia dobrar o benefício no mês de dezembro, beneficiando as 20,5 milhões de famílias atendidas pelo programa em todo o Brasil.
Embora o projeto ainda dependa da aprovação de diferentes comissões da Câmara, ele reflete uma tentativa de ampliar o alcance social do Bolsa Família, um dos maiores programas de combate à pobreza no país. O abono natalino é uma medida que visa trazer mais dignidade e melhorar as condições financeiras das famílias mais vulneráveis, especialmente durante o fim de ano, quando as despesas aumentam.
Como funcionaria o abono natalino?
O abono natalino seria, essencialmente, um 13º pagamento para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Hoje, o programa não prevê nenhum tipo de parcela extra ao longo do ano, o que faz dessa proposta uma novidade significativa. Se aprovada, ela garantirá que, no mês de dezembro, as famílias receberiam o dobro do valor mensal a que têm direito.
Por exemplo, uma família que atualmente recebe R$ 750 mensais, passaria a embolsar R$ 1.500 no fim do ano, um aumento considerável em relação ao valor regular. A proposta, embora promissora, ainda precisa passar por três comissões temáticas para ser analisada: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Cada uma dessas instâncias avaliará a viabilidade financeira e a conformidade legal do projeto.
Requisitos e impacto financeiro
Para que o pagamento extra seja implementado, o governo precisará garantir recursos adicionais no orçamento, o que representa um desafio logístico. Apenas os pagamentos mensais do Bolsa Família já demandam cerca de R$ 13,8 bilhões por mês do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A inclusão de uma parcela extra exigirá um planejamento robusto para não comprometer outras áreas do orçamento federal.
Caso seja sancionada, essa medida poderá ter um grande impacto na vida das famílias beneficiadas, especialmente no final do ano, quando o custo de festas e alimentos tende a aumentar. Além disso, um aumento no poder de compra das famílias mais vulneráveis pode aquecer o comércio local, especialmente em regiões com grande presença do programa, como as cidades menores. Esse efeito multiplicador seria um dos pontos fortes do projeto, ajudando a estimular o consumo sem gerar grandes pressões inflacionárias.
Situação do valor atual do Bolsa Família
Apesar da possibilidade do abono natalino, os valores regulares do Bolsa Família para 2025 ainda não têm previsão de reajuste. O benefício permanece com o piso mínimo de R$ 600 por família, composto por diferentes adicionais que atendem às necessidades de cada núcleo familiar, como o Benefício de Renda de Cidadania (R$ 142 por pessoa) e o Benefício Primeira Infância (R$ 150 por criança até sete anos). Esses valores seguem como uma rede de proteção essencial, mas sem perspectiva de aumento no curto prazo.
Em resumo, a proposta do abono natalino visa não apenas aumentar o valor que as famílias do Bolsa Família recebem no final do ano, mas também proporcionar um alívio financeiro em um momento crítico, além de gerar um efeito positivo na economia local. No entanto, a falta de reajuste no valor regular do benefício pode diminuir a efetividade do programa em longo prazo.
