O adicional aposentadoria INSS é um novo projeto para beneficiar esses grupo. Ele já está aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, sendo de autoria do deputado Pompeo de Mattos(PDT/RS). Portanto, o objetivo é recompor as perdas nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Nos debates na Comissão, foi feito um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo. Afinal, eles têm um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.
Veja, a seguir, como vai funcionar esse adicional aposentadoria INSS. Boa leitura.
O que o projeto de adicional aposentadoria INSS diz?
O Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O valor será custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
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O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Portanto, consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal. Sendo assim, a base será o mês anterior ao preenchimento do requisito. Mas o acréscimo também será estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
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Como isso afeta a economia?
Apesar de um cenário adverso para a aprovação da proposta, considerando a configuração do Congresso atual, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como uma maneira de impulsionar a economia. De acordo com os dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita.
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Nesse sentido, mais do que um adicional aposentadoria INSS, o projeto representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Portanto, com a população brasileira envelhecendo cada vez mais, iniciativas como essa demonstram a necessidade urgente de incluir o idoso no centro das discussões econômicas.
União dos sindicatos dos aposentados
Sindicatos de aposentados e centrais sindicais se uniram em uma mobilização pela aprovação de projeto de lei que garante a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha em defesa do quinquênio dos benefícios foi lançada na última quinta-feira na sede nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
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Para o presidente do Sindnapi, a proposta é uma forma de movimentar a economia, já que, segundo dados apresentados durante o lançamento da campanha.
Portanto, a campanha é para sensibilizar os aposentados do Brasil todo. O que é importante é que todo esse reajuste a mais vem para o aposentado.
Contudo, ainda não há previsão de aprovação do Projeto de Lei. Sendo assim, vamos manter você informado, em caso de atualização do projeto. Por isso, continue acompanhando o blog.
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