A implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 gera grande expectativas. A possibilidade de um aumento pode afetar milhões de brasileiros que recebem benefícios da autarquia. Sem dúvida, este é um assunto de enorme relevância nacional.
O debate sobre a liberação do 14º salário acontece desde o agravamento da pandemia em 2020. Com a crise econômica, houve um impacto significativo na vida dos idosos. Esse grupo, que já carrega consigo vulnerabilidades inerentes à idade, foi severamente afetado. Continue acompanhando!
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O que é o Projeto de Lei do 14º salário?

Essa proposta, tornada conhecida como 14º salário INSS, envolve um abono adicional além do décimo terceiro salário pago anualmente aos aposentados e pensionistas. Em discussão no Congresso Nacional e no Senado Federal, a proposta ganhou força em meio ao cenário de crise de saúde.
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O senador Paulo Paim foi o responsável por apresentar o Projeto de Lei (PL) n.° 3.657/2020 no Senado, que abriu discussões sobre a ideia. Posteriormente, o Deputado Federal Pompeo de Mattos deu continuidade à proposta na Câmara dos Deputados, com o PL n.° 4.367/2020.
Quem se beneficiará com a implementação do 14º salário?
Embora a proposta ainda aguarde aprovação para se tornar lei, já podemos mencionar quem será beneficiado segundo seus termos atuais. O projeto segue a Lei n.° 4.090/1962, que versa sobre o décimo terceiro salário, portanto, deverão receber o adicional, os seguintes segurados:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
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Quais são as próximas etapas para o 14º salário?
Mesmo que as propostas ainda estejam em análise e debate nas casas legislativas, a esperança e a expectativa são grandes. A criação de uma representação dos aposentados e pensionistas na Câmara dos Deputados, defendida pelo Deputado Federal Ricardo Silva, poderá fortalecer a proposta e acelerar sua tramitação.
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Os beneficiados que enfrentaram e ainda enfrentam consequências econômicas da pandemia, esperam ansiosamente pelo desfecho dessa questão. Embora ainda incerto, é possível que o 14º salário seja aprovado e implementado até o final de 2023.
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