O Programa Desenrola Brasil tem como objetivo a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, oferecendo descontos e garantias de pagamento. Todavia, o projeto faz parte das promessas de campanha do presidente Lula, mas ainda será oficializada por uma Medida Provisória (MP), que deverá entrar em vigor a partir de julho.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em média, 30 milhões de brasileiros serão beneficiados por essa ação. Portanto, essa é uma resposta aos problemas causados pela pandemia e demanda apoio tanto do governo quanto das empresas.
Além disso, os indivíduos negativados contarão com o auxílio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que garantirá o pagamento das dívidas mesmo que elas não sejam integralmente quitadas.
Hoje em dia, o fundo possui recursos de R$ 10 bilhões para assegurar os créditos, beneficiando tanto os devedores quanto os credores. Entenda, a seguir, como funcionará o Programa Desenrola Brasil.
Regras para participar do Programa Desenrola Brasil
Segundo Haddad, os credores que participarem do programa terão a obrigação de limpar imediatamente o nome dos cidadãos inadimplentes que possuam dívidas de até R$ 100. Portanto, estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros estejam nessa situação.
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Mas vale destacar que essa exigência de limpar o nome dos negativados com dívidas de até R$ 100 é direcionada apenas aos bancos. Todavia, as empresas varejistas e de serviços públicos, como energia elétrica e água, não precisarão tomar essa atitude.
Com a implementação desse programa de renegociação de dívidas, espera-se que muitos brasileiros consigam finalmente regularizar sua situação financeira. Afinal, existem excelentes condições de renegociação de débitos!
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Quem pode participar?
Confira abaixo quem pode participar do Programa Desenrola Brasil:
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- Devedor: pessoa física com nome em cadastro de inadimplente, podendo quitar os débitos com recursos próprios ou contratação de empréstimo;
- Credor: pessoa jurídica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplentes. Mas deve-se solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”;
- Agente financeiro: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Bancos que participam do programa
Quatro dos principais bancos do Brasil confirmaram que vão participar do Programa Desenrola Brasil. Portanto, o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander informaram que entrarão no projeto, que tem previsão de início em julho.
Todavia, a Caixa Econômica Federal, Mercantil, Inter, Pan, PagBank e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida.
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Em nota, a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) afirma ter participado das negociações com o governo federal. “A FEBRABAN acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”, disse a instituição aos meios de comunicação.
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