O sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil possibilita a verificação de valores esquecidos em instituições financeiras. Pessoas físicas e jurídicas, inclusive aquelas que não estão mais vivas, podem consultar se têm valores a receber de bancos, consórcios ou outras entidades. Essa iniciativa surge como uma maneira de recuperar montantes que, por diversos motivos, foram deixados de lado em contas outrora ativas. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, após a publicação oficial da nova regra, indivíduos e empresas tiveram 30 dias para resgatar esses valores e mais 30 dias para contestar qualquer recolhimento indevido pelo Tesouro Nacional. Isso significa que, caso ninguém reivindique os valores neste período, eles serão incorporados ao orçamento federal.
Como Realizar a Consulta para Recuperar Valores?
O único meio oficial para realizar a consulta é através do site disponibilizado pelo Banco Central, acessível pelo endereço https://valoresareceber.bcb.gov.br. Durante esse processo, é imperativo fornecer uma chave PIX para que a devolução possa ser efetuada. Caso tal chave não esteja disponível, o interessado deve contatar a instituição para combinar o método de recebimento mais adequado.
Para aqueles que herdam pessoas já falecidas, a consulta e possível reivindicação dos valores exigem que o requerente seja herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Adicionalmente, é necessário preencher um termo de responsabilidade para dar seguimento ao processo.
Quais São os Passos para Requerer os Valores?
Depois de realizar a consulta, o próximo passo envolve entrar em contato direto com as instituições onde os valores estão depositados. Cada instituição pode ter processos específicos para o resgate, e é essencial seguir corretamente as diretrizes para garantir a devolução.
É importante lembrar que qualquer contestação do recolhimento deve ser realizada dentro dos prazos estipulados para assegurar que os direitos sobre os valores sejam mantidos. Findo este período, pode-se iniciar uma ação judicial em até seis meses para reivindicar o devido valor.
Como Evitar Golpes Durante o Processo de Consulta?
O Banco Central oferece orientações específicas para evitar fraudes e golpes que possam ocorrer durante este processo. Primeiramente, recomenda-se evitar clicar em links suspeitos recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram, uma vez que a instituição não envia comunicações desse tipo.
Além disso, o Banco Central afirma que o contato geralmente feito por instituições que aparecem na consulta não solicita informações pessoais ou senhas. Pedidos de resgate de valores nunca exigem pagamentos antecipados e não aceitam a utilização de cartões de crédito como forma de acesso aos valores.
Estas medidas visam proteger o cidadão de possíveis fraudes, garantindo que todo o processo de recuperação de valores esquecidos seja seguro e transparente. Portanto, seguir essas recomendações é essencial para uma experiência sem contratempos.
