Compreenda as mudanças no salário de benefício dos aposentados após a aprovação do projeto de lei pelo presidente Lula. Veja a seguir tudo sobre o aumento na aposentadoria.
Em 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que definiu a nova política de valorização do salário mínimo. Agora, essa atualização na política de reajuste, que promete benefícios com aumento para os brasileiros, está oficializada na Lei n.° 14.663 de 2023.
Nesse contexto, a norma esteve em vigor de 2007 a 2019 e, durante o mandato do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o ajuste do salário mínimo levou em conta a taxa de inflação.
Essa revisão, naturalmente, tem impacto nos aposentados, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) usa o valor do salário mínimo como base para calcular os pagamentos dos benefícios previdenciários. Continue lendo para obter mais informações!
Nova regra para o aumento na aposentadoria
A nova regulamentação que institui a política de valorização dos aposentados teve origem em uma medida provisória. Assim, a partir do próximo ano, em 2024, a atualização do salário mínimo seguirá a correção anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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No entanto, se o PIB for negativo nos dois anos anteriores, o reajuste do mínimo considerará apenas o índice de inflação.
Aumento na aposentadoria 2023:
Para os aposentados que recebem um salário mínimo, a renda mensal era de R$ 1.302 até 30 de abril. No entanto, a partir de 1.º de maio, ocorreu um novo aumento, elevando-o para R$ 1.320, representando um acréscimo de R$ 18.
Em comparação com o salário de 2022, isso corresponde a um aumento de R$ 108.
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Valor do salário dos aposentados em 2024
Segundo informações extraoficiais do governo federal, o salário mínimo dos aposentados em 2024 poderá atingir R$ 1.461, o que terá impacto nos valores disponíveis para empréstimos consignados a esse grupo.
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Os aposentados com uma renda mensal prevista de R$ 1.461 (para o próximo ano), por exemplo, terão aproximadamente R$ 49,35 disponíveis, com um valor de empréstimo estimado em mais de R$ 2.000 com o aumento na aposentadoria. É importante destacar que os beneficiários que recebem acima do salário mínimo terão montantes ainda maiores disponíveis.
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Por último, devido à nova política com força de lei, o governo federal estará obrigado a calcular o reajuste do salário mínimo, assim como o aumento na aposentadoria, com base na correção anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Isso pode resultar em mais recursos no bolso dos aposentados, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida.
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