Inúmeros idosos não conhecem todos os seus direitos. Nessa matéria exclusiva do Jornal JF você vai descobrir qual é o benefício para idosos e quais são as principais vantagens destinadas a esse público.
Veja a seguir a lista de 11 benefício e facilidades que os idosos possuem e você provavelmente ainda não sabia. Não perca mais tempo!
Desconto de 50% na entrada em atividades de lazer e espetáculos
Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm o benefício da meia entrada, que corresponde a um desconto de 50% no ingresso para eventos esportivos, culturais e artísticos. Portanto, ao adquirir seu bilhete, basta mostrar sua identidade para confirmar sua idade e usufruir desse benefício.
Benefício de Prestação Continuada
Idosos com idade a partir de 65 anos e demonstrem possuir renda mensal baixa têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o qual é um auxílio assistencial no valor de um salário mínimo por mês. Para ser elegível, é necessário que a renda média por pessoa do núcleo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Leia em seguida: URGENTE: INSS Libera LISTA de Doenças que Garantem Afastamento por Invalidez – Confira Agora Todas as Informações!
Gratuidade no transporte público
Se você possui mais de 65 anos, tem direito ao transporte público gratuito! Tudo o que você precisa fazer é apresentar a sua carteira de identidade como comprovação da sua idade.
No entanto, em algumas cidades, é necessário se cadastrar para obter um passe ou bilhete eletrônico. Por isso, é aconselhável buscar informações junto à Prefeitura da sua cidade.
É importante observar que as regras para a obtenção desse benefício podem variar de cidade para cidade, com cada município tendo suas próprias especificidades na concessão do transporte gratuito para idosos.
Leia em seguida: Veja se seu nome está na lista nos Pagamentos dos Atrasados liberados pela Justiça em 2023
Isenção no IPTU
A política de isenção do IPTU varia de acordo com a sua cidade. Portanto, as regras podem ser diferentes em diferentes municípios. É aconselhável procurar informações na Prefeitura da sua cidade para saber quais são os critérios para a isenção do IPTU.
Por exemplo, no município do Rio de Janeiro, os beneficiários precisam ter uma renda mensal de no máximo três salários mínimos e ter mais de 60 anos para serem dispensados do pagamento do imposto. Além disso, o imóvel deve estar regularmente cadastrado na Prefeitura e ser exclusivamente residencial.
Isenção do Imposto de Renda
Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito à Isenção Total ou Parcial do Imposto de Renda.
Isenção Parcial: Idosos com mais de 65 anos não precisam pagar impostos sobre os rendimentos até o valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano (considerando o 13º salário). Esses rendimentos devem ser informados em uma ficha específica da declaração e não estão sujeitos ao pagamento de imposto.
Isenção Total: Aqueles aposentados que sofrem de doenças graves, como câncer, Parkinson e Aids, têm direito à isenção total do Imposto de Renda. Nesses casos, os rendimentos não são tributados.
Leia em seguida: A Nova Carteirinha do Idoso 2023: Vantagens e Como Solicitar Confira aqui
Processos Judiciais com prioridade
Pessoas com mais de 60 anos têm o direito de ter prioridade no andamento dos processos judiciais, permitindo que “furam” a fila de espera.
Para solicitar esse benefício, é importante conversar com seu advogado, que poderá fazer o requerimento ao juiz responsável pelo caso. Isso agiliza o processo judicial e garante que os idosos tenham um tratamento mais rápido e justo perante a lei.
Desconto em viagens
É importante mencionar que existe um programa governamental chamado Viaja Mais Melhor Idade, que proporciona descontos de até 50% em locais parceiros para beneficiar os idosos.
Reajuste limitado em Planos de Saúde
É relevante destacar que para indivíduos com 60 anos ou mais, os planos de saúde não podem aumentar o valor das mensalidades com base na faixa etária, apenas seguindo o índice anual autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde).
Leia mais: Décimo Quarto Salário começou a ser pago por Bancos? Veja a Verdade
Prioridade em Programas Habitacionais para idosos
Se você possui mais de 60 anos, possui prioridade para ter uma casa própria em programas públicos do governo.
Atendimento preferencial
O Estatuto do Idoso estabelece que as pessoas com 60 anos ou mais têm direito a atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população. Essa medida visa garantir maior comodidade e respeito aos idosos em diversas situações cotidianas, facilitando o acesso a serviços e atendimento prioritário quando necessário.
Medicamentos
De acordo com o Estatuto do Idoso, o Poder Público tem a responsabilidade de fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, bem como próteses, órteses e outros recursos relacionados ao tratamento, habilitação ou reabilitação das pessoas idosas.
Além disso, o Programa Farmácia Popular do Brasil oferece aos idosos a oportunidade de acessar medicamentos com descontos significativos, facilitando o seu acesso aos tratamentos de saúde necessários. Essas medidas visam garantir a saúde e o bem-estar da população idosa.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
