No começo deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelou que os planos de saúde individuais ou familiares terão um aumento de até 6,91%. Esse reajuste, aprovado recentemente, será aplicável entre 1º de maio de 2024 e 30 de abril de 2025. Articulado com base nas necessidades do sector e variações econômicas, este ajuste pode afetar muitos brasileiros, que precisam estar preparados tanto para as mudanças quanto para os pagamentos retroativos.
Cada plano de saúde mantém uma data anual para aplicar esses reajustes, a qual geralmente coincide com o aniversário do contrato. Devido a um atraso na divulgação deste novo percentual, os contratos que deveriam ter sido ajustados em maio deste ano, só agora serão corrigidos, obrigando a cobranças retroativas para os meses passados. Continue lendo para saber tudo!
Como o Reajuste é Aplicado?
O reajuste de até 6,91% é determinado a partir da data de aniversário do contrato de saúde. Por exemplo, se um contrato foi assinado em outubro, o novo valor só será cobrado quatro meses depois, modificando, assim, a mensalidade. Esse mecanismo garante que todos os usuários tenham ciência prévia do ajuste.
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Qual o Impacto da Cobrança Retroativa?
Uma peculiaridade deste reajuste em 2024 é a cobrança retroativa autorizada pela ANS para os contratos que aniversariam em maio e junho. Isso significa que, embora esses meses já tenham sido cobrados sem ajuste, a partir de julho, os beneficiários receberão boletos com o valor revisado, incluindo a diferença dos meses anteriores.
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Alterações no Valor da Mensalidade
Com este reajuste, um plano que custava R$ 1.000, por exemplo, passará a custar R$ 1.069,10 ainda este ano. Neste cenário, em julho, a mensalidade será de R$ 1.069,10 mais um ajuste retroativo de maio no valor de R$ 69,10. Da mesma forma, em agosto, será cobrado o novo valor da mensalidade além do ajuste de junho.
Após a regularização dos meses de maio e junho, as mensalidades seguintes contarão somente com o aumento regular sem adicionais retroativos, normalizando a situação financeira dos planos e seus usuários.
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Possibilidade de Multiplos Reajustes em um Ano
Existe também a possibilidade de múltiplos reajustes dentro de um mesmo ano fiscal, isso pode ocorrer caso haja mudança na faixa etária do beneficiário. Os planos de saúde oferecem diferentes revisões de preço com base nas faixas etárias do contrato, com um número variável de escalas, dependendo da data de contratação do plano. Essa estrutura é uma tentativa de adequar os custos do serviço ao risco associado à idade do beneficiário.
- Contratos antigos (antes de 1999): reajustes conforme cláusulas específicas do contrato;
- Contratos de dezembro de 2003 a janeiro de 2004: sete faixas de idade;
- Contratos a partir de janeiro de 2004: dez faixas de idade, com o último reajuste aos 59 anos respeitando o Estatuto do Idoso.
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Portanto, é fundamental que todos os beneficiários se informem adequadamente sobre as condições e datas de seus contratos para gerenciar melhor as expectativas financeiras e evitar surpresas nos orçamentos familiares. Desse modo, comunicados claros e transparentes por parte dos fornecedores de saúde são essenciais para manter todos os envolvidos bem informados e preparados para essas mudanças.
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