O calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2024 já está definido e traz novidades importantes para milhões de trabalhadores brasileiros. Este benefício, destinado tanto a servidores públicos quanto a trabalhadores de empresas privadas, começou a ser distribuído e extendido a 24,87 milhões de pessoas elegíveis este ano, com valores que podem chegar até R$ 1.412.
O PIS, gerido pela Caixa Econômica Federal, e o PASEP, responsabilidade do Banco do Brasil, têm como meta apoiar financeiramente quem está formalmente empregado. Os critérios para receber esse abono foram pré-estabelecidos e incluem condições como tempo de cadastro no programa e dias trabalhados no ano referência.
Quais são os critérios para receber o PIS/PASEP este ano?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem preencher algumas condições importantes:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2022 para uma pessoa jurídica.
- Receber até dois salários mínimos de remuneração média mensal durante 2022.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Calendário de Pagamento: Quando e Como Receberei?
O pagamento do abono salarial segue um calendário alinhado ao mês de nascimento do trabalhador, começando em fevereiro e estendendo-se até agosto. Vale lembrar que os saques podem ser realizados até o final de dezembro, ou seja, os beneficiários têm um prazo específico para acessar seus valores.
Datas Importantes:
- 15/02/2024 – Nascidos em Janeiro
- 15/03/2024 – Nascidos em Fevereiro
- 15/04/2024 – Nascidos em Março e Abril
- 15/05/2024 – Nascidos em Maio e Junho
- 17/06/2024 – Nascidos em Julho e Agosto
- 15/07/2024 – Nascidos em Setembro e Outubro
- 15/08/2024 – Nascidos em Novembro e Dezembro
É possível antecipar o recebimento do abono?
Atualmente, as regras estabelecem que não há possibilidade de acelerar o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024. Portanto, é crucial que os trabalhadores se programem para acessar seus recursos nas datas estabelecidas.
Inclusive, há rumores de uma possível mudança para o próximo ano, onde especialistas discutem alterações que poderiam permitir a antecipação dos pagamentos. Essas mudanças poderiam beneficiar muitos trabalhadores que dependem desse recurso para planejar suas finanças pessoais de maneira mais eficiente.
Conclusão
Os pagamentos do PIS/PASEP representam uma assistência significativa para milhões de brasileiros. Manter-se informado sobre os prazos e condições de elegibilidade é essencial para garantir que você não perca a oportunidade de receber esse benefício. Fique atento às datas e organize-se para fazer o melhor uso possível do seu abono salarial.
