O PIS/PASEP divulgou que novos saques estarão disponíveis até o final do ano, com um valor de R$ 1.412. Essa medida beneficiará milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo um abono salarial significativo.
A decisão segue o calendário anual de pagamentos e tem como objetivo fornecer suporte financeiro adicional aos trabalhadores que atendem aos requisitos. O montante total disponível é de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.
O que é o PIS/PASEP ?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social que busca promover a distribuição de renda entre trabalhadores de diversos setores, com ênfase naqueles com salários mais baixos.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado ao financiamento de benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e participação nos lucros das empresas.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem propósitos semelhantes ao PIS, mas é especificamente voltado para servidores públicos, com depósitos realizados por empresas e órgãos do setor público.
Saque do PIS/PASEP
Os saques do PIS/PASEP podem ser efetuados pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. Para o PIS (Programa de Integração Social), os saques são organizados com base no mês de nascimento, enquanto para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a liberação é feita conforme o número final de inscrição. Os períodos para saque variam de fevereiro a agosto.
Atualmente, o pagamento antecipado está ocorrendo para trabalhadores do Rio Grande do Sul que recentemente regularizaram suas pendências, beneficiando cerca de 5.426 pessoas com um total de aproximadamente R$ 5,67 milhões.
Nos meses anteriores, cerca de 760 mil trabalhadores do estado já receberam antecipações devido às enchentes. Para este ano, estima-se que serão disponibilizados até R$ 27 bilhões em saques do abono salarial.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm direito ao benefício: 21,98 milhões do setor privado, que têm direito ao PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos e estatais, que têm direito ao Pasep.
Os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). O calendário de saques começa com a liberação de cada lote e vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE) faça uma convocação especial.
Quem pode receber?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos critérios de elegibilidade para o ano de referência, que é 2022. As regras têm se mantido consistentes nos últimos anos e são:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por um mínimo de 30 dias, sejam consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Manter suas informações trabalhistas corretamente registradas e atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep passou por uma mudança significativa. Agora, os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, em vez de usar o dígito final do número de inscrição como antes acontecia com o Pasep, o que unificou os calendários.
O último depósito foi feito no dia 15 de agosto, então todos os trabalhadores com direito já receberam. Quem ainda não sacou, pode conferir no aplicativo Caixa Trabalhador. Confira os detalhes a seguir:
